DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 004926/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: Parecer Técnico n.º 256/2024 SMO-IE INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS . .Contrato Administrativo n.º 136/2024- SMSA . .Ordem de Serviço n.º 017/2024-Prazo de Execução da Obra. . .Início do Prazo em 06 de dezembro de 2024. .Início do Prazo em 07 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA - EPP. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014177/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 267/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2107.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2107.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA-ME. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 017948/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 182/2019-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 23 de setembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: OI S.A. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 023673/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 216/2024-SMSA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 046/2023, referente ao Processo Administrativo n° 0026462-34.2023.8.23.8000 - Pregão Eletrônico n° 046/2023. Cujo o objeto é a eventual prestação do serviço de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico n° 046/2023 Valor: R$ 494.319,60 Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2644, de 11/09/2024, no valor de R$ 91.946,56 Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de R$ 14.240,00 Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de R$ 58.586,64 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representado pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 023673/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 008/2024, a Autorização da empresa PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.011.746/0001-80, com endereço na Avenida Capitão Júlio Bezerra, 607, Centro, CEP 69301-410, Boa Vista - RR, ADERE à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049 de 24 de maio de 2024, tendo por objeto a Adesão à Ata de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão n° 008/2024 que tem como objeto a prestação do serviço de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA , tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 494.319,60, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2644, de 11/09/2024, no valor de R$ 91.946,56. Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de R$ 14.240,00. Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de R$ 58.586,64. Boa Vista, 23 de setembro de 2024 LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal De Saúde - SMSA EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 0022332/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 659-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 83.414,00 (Oitenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 039/2023. Unidade orçamentária:1801; Funcional Programática:04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - APP CNPJ: nº 21.776.066/0001-48 Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC DE PROPOSTA DE PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023- SINFRA/PMC Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 075/2023 - Concorrência nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido certame licitatório, após decisão judicial: MS - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR DEFERIDA, Processo: 0833179-06.2024.8.23.0010, que decidiu por HABILITAR a(s) Empresa(s): JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, e seu reingresso no certame, após análise das propostas de preços com fundamento no Parecer Técnico e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento. Informamos que a empresa: JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 4.892.723,58 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos, a empresa RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56, está classificada em 2º lugar com o valor global de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), e a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, está classificada em 3º lugar com o valor global de R$ 4.999.103,20 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e três reais e vinte centavos), conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 25 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90009/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 90009/2024, processo nº 045/2024, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/CAPS TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- RR. PROPOSTA SISMOB Nº 13939.8160001/24-002. Regime de execução empreitada por preço unitário. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será Às 09h:00min (Horário de local) do dia 16/10/2024. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs Caracaraí- RR, 26 de setembro de 2024. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Chamada publica nº 001/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 26 de setembro de 2024, edição nº 187, pagina nº 262, ONDE SE LÊ processo nº 104/2023 LEIA SE processo nº 104/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação ONDE SE LÊ dia 16/10/2024 LEIA SE 17/10/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR . Iracema-RR, 24 de Setembro de 2024 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Emergencial nº 006/2024 Processo: 043/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: G DE M DAS NEVES LTDA. CNPJ: 50.128.980/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor APS R$ 310.757,90 (trezentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), Valor Vigilância em Saúde R$ 161.222,61 (Cento e sessenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), Valor Recurso Próprio R$ 151.558,45 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 25/09/2024. Rorainópolis-RR, 25 de setembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA . Prefeito