DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais condições e Aviso na íntegra disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br. São Francisco - SP, 26 de setembro de 2024 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 EDITAL nº. 276/23 Processo Administrativo nº 37756/2023-Proc. de Compra nº1061/2023 Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 22/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 22/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 19 de setembro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 EDITAL nº. 90/2024 - Processo Administrativo nº 2507/2024 - REGISTRO DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE OBRAS E CONSERVAÇÃO com entrega parcelada, seguindo o determinado e as condições que disciplinam o fornecimento dos BENS DE CONSUMO/INSUMOS, para atender as atividades oficiais desenvolvidas da Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados. Recebimento das propostas: até as 9h15 do dia 11/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h30 do dia 11/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 10h00 do dia 11/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 19 de setembro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-032/2024 Processo licitatório: 26248/2024 Registro de Preço para a "Aquisição de fraldas descartáveis tipo pants - para atendimento social". Sessão pública de processamento: dia 15/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de setembro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/24 Edital I e 313/24 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os Pregoes Eletrônicos N. 262/24 Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma nos PAMOS Bosque da Saúde, Imaculada e Santa Isabel, por um período de até 150 (cento e cinquenta) dias, com encerramento dia 17.10.24 as 08h30 e N. 313/24, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em câmaras frias de resfriamento e congelamento, com encerramento dia 16.10.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais tambem estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 26 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 131/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE VESTIÁRIO E PISCINA AQUECIDA PARA OS IDOSOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DESTA M U N I C I P A L I DA D E " . O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 14/10/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Três Fronteiras (SP), 26 de setembro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 09 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra. Para inclusão da Secretaria Municipal de Obras e transferência de recursos orçamentários - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP - Assinatura: 19/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 068/2024, Pregão Presencial nº 026/2024, referente ao registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado às empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 26, 30, 34, 36, 38 e 39, no valor total de R$ 67.666,00; CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, o item 16, no valor total de R$ 1.497,00; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI CO S LTDA, CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, o item 25, no valor total de R$ 4.800,00; AT I V A COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.274.988/0001-38, o item 10, no valor total de R$ 15.540,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, o item 42 no valor total de R$ 1.026,00; M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 33.315.644/0001-28, o item 28, no valor total de R$ 10.780,00, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91, os itens 8, 24, 37 e 41, no valor total de R$ 29.820,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº. 76.386.283/0001-13, os itens 3 e 23, no valor total de R$ 3.109,00; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, o item 2, no valor total de R$ 840,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 5, 18, 29, 31, 32, 33 e 35, no valor total de R$ 35.994,00, e, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 1, 4, 6, 7, 19, 20, 27 e 40, no valor total de R$ 45.965,50, perfazendo o valor global de R$ 217.037,90 (duzentos e dezessete mil trinta e sete reais e noventa centavos), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 25/09/2024. Uchoa, 26 de setembro de 2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 069/2024, Pregão Presencial nº 027/2024, referente ao registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado às empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 7, 9, 10, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 27, 28, 32, 35, 36, 38, 42, 46, 49 e 51, no valor total de R$ 92.373,60; CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, o item 39, no valor total de R$ 10.800,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.274.988/0001-38, os itens 3, 43 e 50 no valor total de R$ 7.920,00; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91, os itens 8, 11, 19, 23, 34 e 47, no valor total de R$ 10.531,50; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, os itens 4, 30 e 33, no valor total de R$ 18.976,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 1, 12, 13, 17, 26, 31, 37, 41 e 48, no valor total de R$ 19.312,50, e, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 5, 6, 16, 24, 25, 29, 40, 44 e 45, no valor total de R$ 44.314,00, perfazendo o valor global de R$ 204.227,60 (duzentos e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando- se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 26/09/2024. Uchoa, 26 de setembro de 2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 070/2024, Pregão Presencial nº 028/2024, referente ao registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado às empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 24, 25, 27 e 32, no valor total de R$ 78.187,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.274.988/0001-38, os itens 5 e 20, no valor total de R$ 5.333,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, o item 22, no valor total de R$ 18.900,00; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91, os itens 7 e 34, no valor total de R$ 7.390,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº. 76.386.283/0001-13, os itens 7, 21 e 30, no valor total de R$ 5.412,00; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, o item 23, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 05.847.630/0001-10, os itens 12 e 19, no valor total de R$ 2.232,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 14, 18 e 26, no valor total de R$ 16.734,00, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 28, 29, 31 e 33, no valor total de R$ 29.714,00, e, CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 05.782.733/0002-20, o item 01, no valor total de R$ 22.620,00, perfazendo o valor global de R$ 213.522,00 (duzentos e treze mil quinhentos e vinte e dois reais), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 26/09/2024. Uchoa, 26 de setembro de 2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS