DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90273/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de setembro de 2024, Seção 3, página 254. Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Processo Administrativo nº 063844/2024 Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de hidrômetros em diversos bairros do Município de Ribeirão Preto e Bonfim Paulista -SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.863.969,64 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Nº 90088/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 Processo Administrativo nº 096490/2024 Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de aulas de dança para pessoas idosas dos equipamentos sociais, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 94.720,00 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90211/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 263/2024 Processo Administrativo nº 117611/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 410.716,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e dezesseis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90263/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3217/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA-SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público n° 005/2024, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, através da Divisão de Cultura e Lazer, para atendimento à LEI Nº 14.399/2022, em conformidade com o respectivo Edital e anexos, visando a "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)". Os cadastros e inscrições poderão ser realizados de 27/09/2024 até às 17h do dia 18/10/2024 e serão realizadas exclusivamente on-line por meio dos links: https://forms.gle/2SXfRmxF8jivMdwKA - Cadastro https://forms.gle/1uUMEyXnhE2nwYzB9 - Inscrição. O Edital estará disponível aos interessados através do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais) e também na página da Divisão Municipal de Cultura. Salto de Pirapora, 26 de setembro de 2024. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3414/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA-SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público n° 006/2024, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, através da Divisão de Cultura e Lazer, para atendimento à LEI Nº 14.399/2022, em conformidade com o respectivo Edital e anexos, visando a "PREMIAÇÃO PARA TERRITÓRIO REMANESCENTE QUILOMBOLA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)". O Formulário de inscrição e os Materiais que comprovem a atuação do território deverão ser entregues de 27/09/2024 até às 17h do dia 18/10/2024 exclusivamente na Secretaria de Esporte e Cultura (Rua Luiz Canalle, 280 - Jardim Aurea) pessoalmente. O Edital estará disponível aos interessados através do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais) e também na página da Divisão Municipal de Cultura. Salto de Pirapora, 26 de setembro de 2024. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação parcial do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 08/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos médicos, visando atender as necessidades de diversas secretarias municipais, da empresa classificada em segundo lugar: A2G Comercial Ltda - EPP, respectivamente para o item 29. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de setembro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 120 e 121, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de setembro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: BANCO ITÁU UNIBANCO S.A; CNPJ: 60.701.190/0001-04. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 25 de setembro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 08/2024, processo administrativo n° 72/2024, visando a Registro de Preços para Eventuais e Futuras Contratações de Serviço Técnico Especializado para Confecção de Próteses Dentárias. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 27 de setembro de 2024 às 09h00 do dia 11 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 11 de outubro de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 26 de setembro de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.108/2024. PROCESSO DE COMPRA N°120/2024. OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviço mecânico especializado em autorizada do fabricante para o ônibus BZA 1132. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Valor de R$ 71.169,97. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2024. OBJETO: Serviço de confecção e instalação de toldos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: TOLDOS CALDENSE LTDA. Valor de R$ 14.150,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2024 PE.544/2024 - PEC.01990/2024 - MESAS DE REFEIÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 10/10/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo, 19 de setembro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2024 PE.547/2024 - PEC.01940/2024 - PROJETOR E TELA DE PROJEÇÃO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 10/10/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo, 20 de setembro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais