DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700246 246 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2024 A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 085/2024, Processo Licitatório n.º 979/2024, destinado Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, recarga de oxigênio domiciliar com fornecimento de cilindro completo para funcionamento com regulador de pressão e fluxômetro em comodato, serviço de locação de concentradores de Oxigênio, CPAP, BIPAP e aquisição de cilindro, carrinho, máscara de silicone, cânula nasal, umidificador, fluxômetro de regulador de pressão, para atender pacientes do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social, Ambulâncias, Unidades de Saúde. Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, em Jornal de Grande Circulação e no Diário Oficial do Município em 25/09/2024, que onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2024"; leia-se: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.018/2024" Martinopolis, 25 de setembro de 2024. GREICE ALMEIDA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 030/2024, objeto do Processo nº 095/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de outubro de 2024, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP PROCESSO: 93/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNI C A S At é 10/10/2024 às 08h45min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 10/10/2024 às 09h00min(Horário de Brasília). Mira Estrela/SP, 25 de setembro de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 125/2024 - PROCESSO Nº 8.180/2024 e ap. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 24 de setembro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Processo administrativo nº 080/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por lote. Contratação de empresa especializada em recarga dos extintores de incêndio dos prédios destinados a Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Centro de Convivência do Idoso e ônibus escolares, bem como contratação de serviço para execução de teste de estanqueidade com emissão de laudo técnico, incluindo fornecimento de ART (Anotação de responsabilidade técnica) na rede de gás liquefeito de petróleo no Centro de Convivência do Idoso. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de outubro de 2024, às 07:30h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 25 de setembro de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo administrativo nº 105/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's e equipamento de proteção coletiva - EPC's pelo sistema de registro de preços visando atender as necessidades dos servidores das secretarias municipais da prefeitura municipal de Morro Agudo. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 01 de outubro de 2024, em virtude da correção do prazo de entrega e número do pregão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 15 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 25 de setembro de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 1281/2024 Registro de preços para aquisição, em caráter eventual, de materiais elétricos para iluminação pública. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 14/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 14/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 26 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 83/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA E HORÁRIO 10/10/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 26 de setembro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EDITAL Nº 4/2024 L E I L ÃO EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Leilão Alienação imóveis ENCERRAMENTO: às 14h do dia 23/10/2024 ABERTURA: às 14h15 do dia 23/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 25 de setembro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 33/2024 Adoto o procedimento, HOMOLOGANDO a ata dos trabalhos, ADJUDICANDO para a ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE TUPÃ E REGIÃO, vencedora dos itens 01,04,09,10,13,15,16,17, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Quintana SP, 26 de setembro de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Processo:13867/2024-Ribeirão Grande/SP. 26/09/2024 Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: Para Contratação de entidade para prestação de serviços de acolhimento a usuários em atendimento oncológico. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 22/10/2024, local supra indicado. CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 - Processo:12725/2024. para Contratação através de permissão de uso de espaço público para ponto comercial (lanchonete) no Mirante do Cristo. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 31 de outubro de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br MARCELO LUIS NUNES Prefeito