DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700245 245 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 69/2024, Sistema de Registro de Preço nº 51/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de toners, para atender a necessidade de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA.VALOR: R$ 4.509,23 (Quatro mil, quinhentos e nove reais e vinte e três centavos) ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº 153/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 32/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 19 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA VALOR: R$ 9.939,88 (Nove mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº 153/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 32/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 19 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA VALOR: R$ 56.446,64 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº 153/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 32/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 19 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 10.042,73 (Dez mil, quarenta e dois reais e setenta e três centavos) ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº 153/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 32/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 19 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.VALOR: R$ 2.244,69 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº 153/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 32/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 19 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Registro de Preços para futuro fornecimento de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura, entre outros serviços diversos, para atender as festividades de eventos no Município de Jales (SP), conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ nº 12.925.527/0001-06, o lote 01. - EMPREMIX LTDA - ME, CNPJ nº 18.202.080/0001-23, o lote 02. - JN EMPREENDIMENTOS, TERCEIRIZAÇÃO E GES T ÃO DE NEGÓIOS LTDA -ME, CNPJ nº 30.234.577/0001-29, o lote 03. - MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETERIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 51.439.523/0001-70, os lotes 04 e 09. - A. J. SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 22.233.056/0001-29, o lote 05. - AUTHENTIC AUDIO EQUIPMENT LTDA - ME, CNPJ nº 15.524.040/0001-00, o lote 06. - EDILSON FURLAN VIEL - ME, CNPJ nº 45.297.920/0001-51, os lotes 07 e 08. - 38.501.176 LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO - ME, CNPJ nº 38.501.176/0001-08, o lote 10. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales/SP, 13 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/20241 - SRP PROCESSO Nº 170/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/20241 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2024. Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔN I CO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - COMERCIAL JÁ DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICO LTDA - ME, CNPJ nº 08.292.056/0001-79, os lotes 01, 02 e 04; - ACSMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 04.001.695/0001-87, o lote 03. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 23 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Proc. 7.094/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA IDA MORALES, RUA FREDERICO HILDEBRAND, RUA ANGÊLO PAVAN, RUA ALAIR A. DE BARROS, RUA ERNESTO GATO, RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E RUA CARLOS KOCK, NO MUNICÍPIO DE LEME/SP. A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente da Contratação, adjudicando o objeto à empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 1.099.000,00 (Um milhão e noventa e nove mil reais) Formalize-se a contratação, convocando a adjudicatária para assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital. Leme-SP, 18 de setembro de 2024 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 EDITAL: 172/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30.969/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIO PARA USO VETERINÁRIO, ALÉM DE ITENS DE ALOCAÇÃO E CAPTURA DE ANIMAIS - INSTRUMENTO Nº 914081/2021 - PROPOSTA +BRASIL 19947/2021. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/10/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira, 24 de setembro de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 012/2024, objetivando o registro de preço para prestação de serviços técnicos para a conformação dos prédios públicos visando à emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), no dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 25 de setembro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Chamamento Público nº 006/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (Categorias de Grande, Médio e Pequeno Porte). Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de setembro de 2024. DARLAN HENRIQUE PEREIRA Secretário de Cultura e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Resumo de Edital - PRORROGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 046/2024 Aquisição de conjunto de carteira e cadeira escolar dimensional 6 para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Encerramento às 08:45 horas do dia 11.10.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 30.09.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Resumo de Edital - Pregão Eletrônico nº 047/2024 Registro de Preços de equipamentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia 17.10.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 30.09.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 26 de setembro de 2024 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito