DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR 1: O valor de R$ 991.672,52 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para pagamento referente ao Dissídio Salarial Retroativo até Maio/2024, em parcela única que deverá ocorrer em até 10 (dez) dias da assinatura do presente termo. VALOR 2: O valor global do Contrato de Gestão que era de R$ 162.377.909,76 (Cento e sessenta e dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos) com o presente termo de aditamento passa a ser de R$ 165.536.807,41 (Cento e sessenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos), devido ao repasse financeiro no valor mensal de R$ 90.426,64 (Noventa mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) referente ao Dissídio Salarial a partir de Junho/2024. O valor do repasse mensal que era de R$ 6.765.746,24 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) passa a ser de R$ 6.856.172,88 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). LEIA- SE: 2. RECURSOS FINANCEIROS Cota de Encaminhamento PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (0965412) SEI 1111.2024/0021258-2 / pg. 1 2.1. VALOR 1: O valor de R$ 991.672,52 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para pagamento referente ao Dissídio Salarial Retroativo até Maio/2024, em parcela única que deverá ocorrer em até 10 (dez) dias da assinatura do presente termo. VALOR 2: O valor global do Contrato de Gestão que era de R$ 162.377.909,76 (Cento e sessenta e dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos) com o presente termo de aditamento passa a ser de R$ 165.536.807,41 (Cento e sessenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos), devido ao repasse financeiro no valor mensal de R$ 90.426,64 (Noventa mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) referente ao Dissídio Salarial a partir de Junho/2024 até Abril/2026, e de R$ 87.412,41 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos) para o mês de Maio/2026,considerando-se o término da vigência do Contrato em 29/05/2026. O valor do repasse mensal que era de R$ 6.765.746,24 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) passa a ser de R$ 6.856.172,88 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para o período de Junho/2024 até Abril/2026 e de R$ 6.627.633,78 (Seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) para o mês de Maio/2026, conforme Cronograma de Desembolso encartado às fls. 10036 do processo administrativo n° 709/2021. Ratificam-se as demais cláusulas dos termos aqui tratados. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90285/2024 Licitações Agendadas: PE90285/24 PA10824/24 Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de colunas, braços, braquetes e outros p/ sinalização semafórica Abertura: 11/10/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90286/2024 PA10674/24 Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de canagliflozina, atropina, alphagan e outros medicamentos p/ atender a mandado judicial Abertura: 11/10/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90287/2024 PA9804/24 Menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de solução antioxidante e solução lubrificante Abertura: 11/10/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2024 PA10871/24 Menor Preço C/ Reserva P/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de dipirona sódica, metoclopramida e sais p/ reidratação oral Abertura: 11/10/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90289/2024 PA8991/24 Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo c/ bureta, cateter intravenoso, dispositivo agulhado c/ asas e outros Abertura: 11/10/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 PA7168/24 Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de babador, saco plástico transparente, filme de pvc transparente e campo cirúrgico Abertura: 14/10/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90291/2024 PA59004/23 Menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de meio de cultura desidratado, reagente analítico, detergente neutro concentrado e outros Abertura: 14/10/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2024 PA46091/ 23 Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bisturi elétrico Abertura: 14/10/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90293/2024 PA2878/24 Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de carne bovina em diferentes cortes in natura congelada Abertura: 14/10/24 9h. Guarulhos, 26 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 20/09/2024:PP90284/24 PA9287/24 Onde se lê: PE90284/24-DLC Leia-se: PP90284/24-DLC. Guarulhos, 26 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de materiais para o setor de Fisioterapia Municipal. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 26 de setembro de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2024 PROCESSO Nº 184/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 85/2024 de objeto a contratação de empresa para a realização de consultas oftalmológicas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.039-8/2024 A Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento da Documentação de Qualificação (Envelope de nº 3), constante do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2024, que tem como objeto a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP, finalizada todas as análises da documentação de qualificação, a Comissão de Contratação declara que o CONSÓRCIO "LUZ DO BRASIL" atendeu plenamente as exigências editalícias, sendo assim, foi declarada HABILITADA/QUALIFICADA no presente certame. Em cumprimento ao item 16.1.1 do edital e ao Art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo para apresentação de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação desta notificação na Imprensa Oficial, ficando, desde já, assegurada vista aos autos do respectivo processo licitatório. Jaboticabal, 25 de setembro de 2024. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para confecção e estamparia de camisetas, coletes e bonés para os Serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CREAS, Programa Emergencial de Auxilio ao Desemprego - PEAD, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência e Serviço de Abordagem Social). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 25 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 55/2024, Sistema de Registro de Preço nº 41/2024 que objetiva a Registro de Preço para eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender os interesses das Secretarias Municipais, do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 56/2024 que objetiva a Aquisição de Embarcação, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, para o Corpo de Bombeiros do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, para entrega em até 30 dias, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 25 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS