DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP, item 03, no valor total de R$ 485,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 02, 19 e 46, no valor total de R$ 39.300,00; Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda, itens 18 e 82, no valor total de R$ 508.000,00; JT Medicamentos Ltda Epp, itens 25, 55, 76 e 86, no valor total de R$ 98.450,00; Medical Live Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 4.700,00; Império Pharma Medicamentos Ltda Me, item 84, no valor total de R$ 116.800,00; Antibióticos do Brasil Ltda, itens 15 e 16, no valor total de R$ 351.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Adesão ao Consórcio CIS-AVH Inexigibilidade nº 02/2023 Prefeitura de Batatais - Adesão ao Consórcio CIS-AVH Inexigibilidade nº 02/2023. A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Saúde, formaliza o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 60/2024; contratada: Marcenaria Ansanello LTDA objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de marcenaria, projeto técnico, fornecimento de matéria prima, confecção e instalação, transporte e vistoria. Valor: R$ 941.569,59. Batatais, 24 de setembro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24-1084 Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 84/24-1084. A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados que a abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2024 - Processo nº 1084/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e paço municipal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, agendada para o dia 01 de outubro de 2024, às 09 horas, foi suspensa temporariamente, ficando adiada "sine die". Batatais, 25.09.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação; e Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo Municipal. Batatais, 25 de setembro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24-1084 Edital: Pregão Eletrônico nº 84/24-1084 RETIFICADO. Órgão: Prefeitura de Batatais Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e paço municipal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 09/10/2024 a partir das 14:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 25.09.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação; e Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo Municipal. Batatais, 24 de setembro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - Processo nº 15.183/2024 - Registro de Preços para Contração de empresa para o Fornecimento Estimado de Água Mineral e Bebedouro para suprir a demanda anual das Secretarias desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 10/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Lei 14.133/2021 e Lei 14.399/2022 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 4151/2024, que tem por objeto a seleção de profissionais para compor a banca de pareceristas para análise de projetos culturais, em observância à Política Nacional Aldir Blanc. Início do recebimento de inscrição: dia 27/09/2024 até às 23:59 horas do dia 10/10/2024. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente online, através do preenchimento do formulário específico disponível em: https://forms.gle/FrcPZ6aQhEVepBE86. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações) e www.bll.org.br. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. Ribeirão Pires - SP, 26 de Setembro de 2024. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo Convênio 007/2024, Processo Administrativo nº 1030/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Repasse de recursos financeiros da União, repassados ao Fundo Municipal da Saúde, para pagamento complementar salarial, referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e previstos na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022, na Lei Federal 14.581 de 11/05/2023, na Portaria GM/MS 1.135 de 16/08/2023 e na Lei Municipal 2.050 de 17/09/2024 e no Decreto Municipal 3.851 de 17/09/2024. . Valor de R$ 58.460,13 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e treze centavos), referentes aos Meses de: Maio, Junho e Julho de 2024; Data da Assinatura 25 de setembro de 2024. Salesópolis 26 de Setembro de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ/MF nº 56.295.528/0001-90, Valor Total do Contrato R$ 12.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 25.09.2024. Inicio da Vigência: 01.10.2024. Objeto: Credenciamento de profissionais aptos para programa de oficinas - oficineiros, empresas e educadores para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficina de geração de renda como atividades sócios educativas nas ações educacionais complementares da Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o funcionamento do CEJA/CEMEP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para realização de sonorização volante (carro de som) para divulgação de eventos, campanhas e outros avisos de utilidade pública, por parte da Prefeitura do Município de Aparecida-SP. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GERALDO MARCOS CARNEIRO, CNPJ: 12.062.245/0001-22, no valor de R$ 89.600,00. Aparecida-SP, 26 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 Aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite fluido que atende idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles tenham complemento em sua alimentação. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SERRAMAR, CNPJ: 48.541.510/0004-45, no valor de R$ 279.676,80; NAURU SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.217.537/0001-74, no valor de R$ 121.312,80. Aparecida-SP, 26 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 7436/2024 Contratação de empresa especializada em fornecimento de dosimetria pessoal, para atender às necessidades do serviço de mamografia do CIASM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 27/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 01/10/2024 até às 15:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº101/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 27/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de setembro de 2024 CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCI ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 123/2024 O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que foi REVOGADO o Processo nº 123/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MÁRIO COVAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO EDITAL, com fundamento no inciso II, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 e de acordo com decisão circunstanciada do Senhor Prefeito Municipal, autuada no respectivo processo licitatório. Guararapes, 25 de setembro de 2024 MARIA MARTA JUSTI Dirª do Deptº de Gestão de Material e Patrimônio