DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PI 25608/24 - PC 670/24 - EDITAL 89/24 Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER, que por ordem da Senhora Conselheira CRISTIANA DE CASTRO MORAES, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-019848.989.24-0. Assinatura: 24/09/2024. Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/24 PI Nº 14565/24 - PC 315/24 - ATA Nº 136/24 Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças dos Equipamentos Odontológicos. Compromissária: R M DORNELLES INFORMÁTICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04. R$ 49.046,84 (quarenta e nove mil e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 23/09/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PI 17.466/24 - PC 364/24 - EDITAL 62/24 Registro de Preços para aquisição de medicamentos não padronizados na remume. Adjudicada: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 42.242.310/0001-13 - Lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 20 - R$ 463.109,54 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 24/09/2024. Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - item 3; CROCANTE ALIMENTOS LTDA - item 1; MARIA JULIA COSTA MELLO ME - itens: 14 e 15; MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - itens: 10, 11, 12 e 13; MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - item 5; NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens 4, 7 e 8 Charqueada, 26 de setembro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Pregão Eletrônico 026/2024, cujo abertura ocorreu as 9:00 hs do dia 25/09/2024, passando para as 14:00h no dia 18 de outubro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivada pela retificação do edital, para alteração de valor, pois o valor de disputa saiu incorreto no sistema. Tem como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 26 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 11 de Outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NOS SEGMENTOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INDUSTRIAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 14 de Outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NOS SEGMENTOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INDUSTRIAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo n. º 10.970/2024-D REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão e Nova Data para a Sessão Pública Considerando a instabilidade sistêmica do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) durante o período de 17/09/2024 a 18/09/2024, o qual ficou indisponível para acesso, prejudicando o prazo de envio de propostas, conforme o Comunicado n° 17/24 - "Instabilidade no Gov.br pode afetar as contratações no sistema Compras.gov.br", link: www.comprasnet.gov.br/seguro/detalhaNoticia.asp?ctdCod=986, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 19/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 14 de outubro de 2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Praia Grande, 18 de setembro de 2024. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1308/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED" DESPACHO DE REVOGAÇÃO Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003; Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade; Considerando a necessidade de revisão do edital, bem como o decurso do tempo da suspensão do certame, RESOLVEMOS REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 035/2021, processo administrativo n°. 1308/2021. Praia Grande, 20 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Autorização de Contratação Direta - Inexigibilidade Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 10.027/2024- D, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE CARTÕES TRANSPORTE MUNICIPAL (CA R T ÃO MÚLTIPLO 2), que será fornecido pela empresa VIAÇÃO PIRACICABANA S/A, inscrita no CNPJ nº 54.360.623/0001-02, no valor de R$ 26.956,80 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reis e oitenta centavos), com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Praia Grande, 23 de setembro de 2024. GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90065/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e suplementos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 09/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda, itens 50, 52, 56 e 68, no valor total de R$ 203.657,00; Interlab Farmacêutica Ltda, itens 22, 30, 42 e 90, no valor total de R$ 190.373,30; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, itens 27, 31, 58 e 65, no valor total de R$ 16.840,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, itens 13, 26, 33, 61, 73 e 80, no valor total de R$ 219.750,00; R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, itens 11, 17, 35, 43, 48, 66, 75 e 89, no valor total de R$ 335.457,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, itens 07, 41, 91 e 92, no valor total de R$ 14.878,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, item 49, no valor total de R$ 3.620,00; Portal Ltda, itens 34 e 44, no valor total de R$ 67.000,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 74, 87 e 94, no valor total de R$ 11.175,00; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A., item 93, no valor total de R$ 16.830,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 06, 39, 45, 51, 63 e 72, no valor total de R$ 68.999,00; Drogafonte Ltda., itens 20, 21 e 57, no valor total de R$ 37.750,00; CM Hospitalar S.A., itens 38 e 62, no valor total de R$ 179.797,00; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, item 24, no valor total de R$ 20.100,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, itens 01, 47 e 60, no valor total de R$ 12.120,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 23, no valor total de R$ 11.000,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 09, no valor total de R$ 12.460,00; Alfalagos Ltda, itens 59 e 69, no valor total de R$ 110.250,00; Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 39.000,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 32 e 53, no valor total de R$ 72.040,00; Pontamed Farmacêutica Ltda, item 83, no valor total de R$ 114.600,00; Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, item 70, no valor total de R$ 12.000,00; ILG Comercial Ltda, itens 28, 36, 71, 81 e 88, no valor total de R$ 38.416,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 37, 67 e 85, no valor total de R$ 128.470,00;