DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no dia 15/10/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.comprasnet.gov.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às 08h do dia 27 de setembro de 2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 15 de outubro de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Xaxim - SC, 26 de agosto de 2024. EDILSON ANTONIO FOLLE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 170/2024 E 171/2024 - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Processo Licitatório n.º 101/2024 Pregão Eletrônico n.º 28/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CNPJ: 43.008.291/0001-77 CO N T R AT A DA S : D.P GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA - Item 01 CNPJ: 14.144.192/0001-14 VALOR: R$ 126.400,00 (Cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais) CONTRATO Nº 170/2024 PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - Itens 02 e 03 CNPJ: 11.476.465/0001-30 TOTAL: R$ 391.600,00 (Trezentos e noventa e um mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 171/2024 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero km, para atender as demandas da secretaria de saúde Valor Contratual: O CONTRATANTE pagará às CONTRATADAS o valor total de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais) pela entrega dos veículos. Da vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 25 de setembro de 2024 e término em 25 de setembro de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 25/09/2024. DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Processo n.º 112/2024 Pregão Eletrônico n° 33/2024 Objeto: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da Secretaria de Assistência Social. Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME. Acolho as alegações das empresas DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA e LEONARDO DE JESUS TESTA, corroboradas pelo Parecer Jurídico nº 129/2024/PGM da Procuradoria Geral do Município deste Município, em sede do Pregão Eletrônico mencionado em epígrafe, dando PROVIMENTO PARCIAL aos mesmos. Desta forma, fica SUSPENSO o certame marcado para o próximo dia 02 de outubro de 2024 para a retificação do Edital. Republique-se o instrumento convocatório. MÁRCIO CARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Verificou-se que houve um erro de digitação na numeração do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica veiculada a data de 24/09/2024 - Edição 185 - Seção 003 - Pág. 230. Desta forma comunicamos a todos interessados que: Onde se lê: Concorrência Eletrônica n° 008/2024 Leia-se: Concorrência Eletrônica n° 007/2024 Águas de Lindóia, 24 de setembro de 2024 JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 Processo Licitatório Nº 8024/2024 Processo Administrativo N° 71.282/2024, BB: 1052667 AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os lotes, objeto deste edital, conforme descriminado abaixo: Lote 01 - Empresa: SHANX LTDA, Quant. 04, Descrição do produto MICROCOMPUTADOR COMPLETO com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, Marca Holy Dragon, Valor unitário R$ 3.375,00, Valor total R$ 13.500,00; Lote 02 - Empresa: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, Quant. 14, Descrição do produto TABLET com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, Marca SAMSUNG modelo Galaxy TAB A9+ SMX216B, Valor Unitário R$ 1.353,00, Valor Total R$ 18.942,00; Lote 03 - Empresa: EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, Quant. 02, Descrição do produto PROJETOR PORTÁTIL com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, MARCA Acer X1129HP, Valor Unitário R$ 4.635,93, Valor Total R$ 9.271,86; Lote 04 - Empresa: ELITH INFORMATICA LTDA, Quant. 01, Descrição do produto NOTEBOOK com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, Marca LENOVO I Modelo: LOQ I5 FHD - I5-12450H, Valor Unitário R$ 5.500,00, Valor Total R$ 5.500,00; Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Araraquara, 26 de setembro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO N.º 343/2024. Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo passeio sedan, para uso da Diretoria de Transportes de Areiópolis, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 28.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 10/10/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 10/10/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO N.º 346/2024. Aquisição de colchonete cama berço para atender às necessidades das creches da Rede Municipal de Educação (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 28.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 10/10/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 10/10/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO N.º 347/2024. Aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo), com fornecimento de botijões em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 30.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 11/10/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 11/10/2024 às 10hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 26 de setembro de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 25/09/2024, Seção 3 - Nº186, pág.346, onde lê-se no texto "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 016/2024 - CIVAP" leia-se "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 018/2024 - CIVAP". BASTOS - SP, 25 de setembro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE FUNDAÇÕES PARA ATERRO SOBRE SOLOS COMPRESSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2024 - 09:30h. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00. Bragança Paulista, 19 de setembro de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Administração em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2603/2024 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP Contratado(a): PUMA COMERCIAL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO de roçadeira nova central e lateral, implemento agrícola para o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada. Assinatura: 30/07/2024 Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - DATA DO CONTRATO: 06/08/2024 - OBJETO: Prestação de serviços de RECARGA DE CARTÃO MAGNÉTICO URBANO PARA USUÁRIOS REFERENCIADOS NOS EQUIPAMENTOS CRAS E CREAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações descritas no Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar - ETP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 33.187,50; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 26/08/2024, extinguindo-se em 26/08/2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 012/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PI 28.481/24 - PC 654/24 - EDITAL 105/24 REGISTRO DE PREÇO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 07/10/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 23/09/2024 Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação