DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 11/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 389.747,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE RERRATIFICAÇÃO I PE Nº 114/2024 PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PML OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAGES O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe: NOVA DATA DA SES S ÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 08/10/2024 (horário de Brasília). As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 25 de setembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de folhas de papel A4 para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. Abertura: 14/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 482.200,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COBERTURA EM TOLDO, ESCADA E ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA DESTINADO A ESCOLA DEGRAUS DO CONHECIMENTO LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 01/11/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 01/11/2024. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira- SC, 25 de setembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM SUBLIMAÇÃO TOTAL, EM TECIDO 100% POLIÉSTER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 09/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 09/10/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 26 de setembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Licitatório n° 80/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de grama sintética, playgrounds, balanços e bancos. Data da entrega dos envelopes: 10/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 10/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações Do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: 8E9E1D727E36B32B58FD382506890FEF1C71A4EE. Palmitos, 26 de setembro de 2024. DAIR JOCELY ENGE PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 26 de setembro de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de ônibus destinado ao transporte de usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças, adolescentes e jovens (SCFV/CAJ) e demais serviços da Secretaria de Assistência Social de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 11/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 26 de setembro de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal, destinado à locação de ônibus para os grupos de idosos do CATI, no município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/10/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 26 de setembro de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na aplicação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal n° 14.133/21, de 08 de julho de 2022. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 10/10/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 26 de setembro de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 508/2024 PMT OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para a total execução (compreendendo todos os insumos necessários) para a obra de pavimentação dos acessos da ponte sobre o Rio dos Cedros, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, com parte do pagamento através das transferências especiais federais: Emenda Parlamentar nº 202041850004, código nº 0903-003611; Emenda Parlamentar nº 2020221000018, código nº 0903-004192; Emenda Parlamentar nº 202018800013, código nº 0903-004783; Emenda Parlamentar nº 202118800011, código nº 09032021 - 009475; Emenda Parlamentar nº 202239530001, código nº 9032022-016338; Emenda Parlamentar nº 202322100001, código nº 09032023-034403. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 02/10/2024 às 08h20min do dia 06/11/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min às 08h30min do dia 06/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min 06/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: http://comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected] e telefone (47) 3380- 7035. Registrado no TCE/SC com a chave: 0C5E2E3732DDE26E14716156FEF2500C8D3BA1AA TIMBO-SC, Em 26 de setembro de 2024. CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 67/2024 - Processo Nº 69/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 Homologação 19/09/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA - CNPJ nº 29.448.285/0001-00 Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Nº dos Desbloqueios: 632440/2024 e 633590/2024 - Memorando 1Doc 31.364/2023Despacho 189. Despesa: 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 160000001162 - FNS - Componente Rede Cegonhas Teste Rápido de Gravidez - Portaria GM/SM n. 986/2022 Valor: R$208.320,00 Vigência: 20/09/2024 até 20/09/2025 Data da Assinatura: 20/09/2024 TCE B764BD8534CEE9BB1F65F1CDAEA7951F6DE67384