DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário ou pelo site https://www.centenario.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 ou pelo e-mail [email protected] Centenário, 25 de setembro de 2024 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e aderiu Ata de Registro de Preços Nº 035/2023, oriunda do Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 037/2023, referente ao processo licitatório Nº 095/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO em que foram registrados os preços da empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.558.660/0001-04, endereço na Avenida Q ACSV 61, AVENIDA LO 14 (503 norte) S/N, Plano Diretor Norte, CEP 77.001-838, P a l m a s / T O. OBJETO: fornecimento de material odontológico e insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Para da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, em que aderimos o valor de R$ 139.470,20 (centro e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e vinte centavos). Colinas do Tocantins- TO, 24 de setembro de 2024. JAIR PEREIRA LIMA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA contrato nº: 015/2024 FME contratante: Fundo Municipal De Educação De Cristalândia/TO contratada: W.F. Duarte Junior - CNPJ nº 45.199.902/0001-37. objeto: Contratação de empresa para execução de obra comum de cobertura de quadra grande padrão FNDE - 35m/s na escola municipal Dom Jaime Antônio Schuck no município De Cristalândia -TO. valor total: R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais). vigência: 12 (doze) meses. prazo de execução: 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico-financeiro processo de licitação: Concorrência nº: 001/2024 FME, processo administrativo 630/2024. dotação orçamentária: 14.22.12.361.46.1.049 - 4.4.90.51 - 1.500.1001.00000 - 1.571.0000.00000. fiscal do contrato: Wesley Portugal Lima, matrícula nº 2150. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão: 010/2024 Processo Administrativo n° 2024/1598 Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 087/2024, do Pregão Presencial SRP n° 006/2024 oriunda do Processo Administrativo nº 2024007276 de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAINA -TO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 1.429.603/0001-20 Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ nº 34.558.660/0001-04 Objeto: Constitui objeto do presente termo Adesão Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos afim de atender as necessidades da assistência farmacêutica, unidades de saúde, CAPS, hospital municipal e demais órgãos. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Preço: R$ 1.566.432,64 (Um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Francisco Amarildo Sousa Da Silva - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 25 de setembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/2024.030-GPI-SEMEG Republicação Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024004153/2024040514001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.030-GPI- SEMEG. Tipo: Menor preço por item, com itens exclusivos à participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI e item para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 14/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, dedetização, desratização e higienização de caixas d'água. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 23 de setembro de 2024 HUGO APOLIANO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.095/2024 Processo Licitatório n.º 2024022920001 / 2024002590, Concorrência Pública CE/2024.005GPI/SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA , CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Acrescer valores ao Contrato N.º095/2024. O valor total do acréscimo será de: R$ 147.019,80 (Cento e quarenta e sete mil, dezenove reais e oitenta centavos), que equivale a aproximadamente a 2,22% (Dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", c/c Art. 125, da Lei Federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 25/09/2024. Rodrigo Coelho e Silva - Decreto nº.1.490/2024. Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 015/2024 CONTRATOS N° 033/2024; 034/2024; 035/2024;036/2024;037/2024 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. CONTRATADO: DARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Valor do Contrato R$ 15.503,61 (quinze mil, quinhentos e três reais e sessenta e um centavos); APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, Valor do Contrato R$ 6.917,25 (seis mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos); GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA, Valor do Contrato R$ 22.513,28 (vinte e dois mil, quinhentos e treze reais e vinte e oito centavos), MANOEL MOREIRA RODRIG U ES , Valor do Contrato R$14.941,72 (quatorze mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA, Valor do Contrato R$ 11.681,20 (onze mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos). OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1552; Data das assinaturas: 19/08/2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 12.306.2706.2. 172.Signatários; João Soares Campos - Gestor do FME; DARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA, MANOEL MOREIRA RODRIGUES, MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA - Representantes da Contratada. Itacajá - TO, 26 de setembro de 2024. João Soares campos. Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 11/10/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de gás de cozinha para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração e Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 25 de setembro de 2024 RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024, assinado em 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 1870/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: BRAN DAO CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.722.309/0001-77. Valor Global: R$ 69.129,00 (sessenta e nove mil e cento e vinte e nove reais). Vigência Inicial: 17 de setembro de 2024. Vigência Final: 17 de setembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de setembro de 2024. Francisco Noleto Junior.Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024, assinado em 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 1870/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: BRANDAO CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.722.309/0001-77. Valor Global: R$ 162.386,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais). Vigência Inicial: 17 de setembro de 2024. Vigência Final: 17 de setembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de setembro de 2024. José Aparecido Almeida Damasceno. Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024, assinado em 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 1870/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: BRANDAO CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.722.309/0001-77. Valor Global: R$ 63.103,00 (sessenta e três mil e cento e três reais). Vigência Inicial: 17 de setembro de 2024. Vigência Final: 17 de setembro de 2025. Palmeiras do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2025. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024, assinado em 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº 1870/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: BRANDAO CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.722.309/0001-77. Valor Global: R$ 186.390,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e noventa reais). Vigência Inicial: 17 de setembro de 2024. Vigência Final: 17 de setembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de setembro de 2024. Andrea de Moura Bandeira.Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o