DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos 26 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 002/2024, referente ao processo administrativo 1617/2024, objeto: Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - programa 2219 - ação 00T1 - apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária - RP2, junto a secretaria municipal de planejamento e urbanismo. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 17.900.471/0001-59, ONDE LIA -SE (no Valor Total R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos Mil reais), LEIA SE (R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais.), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de setembro de 2024. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024, assinado em 24/09/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1730/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: F.R.S LEÃO MALHARIA, CNPJ nº 12.233.117/0001-02. Valor Global: R$ 8.266,20 (oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 19 de setembro de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024. Jose Aparecido Almeida Damasceno. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA SUÍÇA NO SETOR VILA REGINA. Secretaria de Infraestutura, serviços públicos e implementos agrícolas. Data de abertura: 10/10/2024, às 09:00 horas Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 26 de setembro de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO) CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação para locação de um micro-ônibus. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 18/08/2024 a 31/12/2024. BASE LEGAL: Contrato Nº 120/2023, Lei 8.666/93, processo n 826/2023 pregão 198/2023. SIGNATÁRIOS: Kelma de Sousa França e .CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FME Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024-FME, processo Nº 01/2024 FME para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO,, pelo período de 12 (doze) meses apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa NOVA ROTA TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ: 46.223.693/0001-82, valor total registrado: o valor total de: R $ 2.792.526.94 (dois milhões ,setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos ). Data da Homologação:23 de SETEMBRO de 2024. VERA LÚCIA PINTO ALENCAR Gestora do FME EXTRATO DO CONTRATO PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024-FME PROCESSO: º 201/2024 Contrato n.º 017/2024-FME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, Partes:, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º 30.463.609/0001-68, Empresa NOVA ROTA TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ: 46.223.693/0001- 82. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 24 de SETEMBRO de 2024. Valor total: R $ 2.792.526.94 (dois milhões ,setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos ) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DA ATENÇÃO PRIMARIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 30 de setembro ao dia 03 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 26 de setembro de 2024. LAMARA REIS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E FITÃO, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA/TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 10 de outubro de 2024, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 26 de setembro de 2024 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 10 de outubro de 2024, às 15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 26 de setembro de 2024 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 15 de outubro de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição e instalação de base de concreto para caixa d'água com capacidade para 10.000,00 (dez mil) litros, com 5 (cinco) metros de altura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 30 de setembro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 26 de setembro de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro