DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158265 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 23361.000630/2023-85. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Negociação dos valores com o fito de redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos 1º ano de contrato, em atendimento ao item 9, do anexo ix, da IN 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o previsto na cláusula sexta, item 6.2, do contrato n° 141/2023. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.956.115,40. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Letícia Nascimento Côrtes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 24/10/2024 a 23/04/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024. PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas no período de 14/08/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 08 - registros nº 6.945 a 7.030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 27 de setembro de 2024. JÚLIO XANDRO HECK Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002678/2023-74. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, manutenção ar-condicionado e refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 98.501,29. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 Extrato de Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Luciara de Souza Bispo Oliveira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 20/09/2024 a 20/03/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, Área: Sociologia, firmado em 21/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva Diretor-Geral Substituto CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e ANGÉLICA FERNAN D ES ESTOK Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 27/09/2024. TÉRMINO: 27/03/2025. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zemke, pelo Contratante e Angélica Fernandes Estok, Contratada. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE Diretora-Geral Substituta Campus Cacoal CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Educação Física. Processo: 23243.009335/2023-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ALEX LUÍS REIS FERREIRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 1º/10/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044..-35, pela Contratante e Alex Luís Reis Ferreira, CPF: 035..-74, pelo contratado. Leonardo Pereira Leocádio Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EDITAL Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO ISNTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: . .Á R EA .CO N T R AT O .JORNADA DE TRABALHO .V AG A S . .Química .Substituto .40h .1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected] no período de 23/08/2024 até às 23:59 horas (horário de Rondônia) do dia 28/08/2024. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br FERNANDA LEITE DIAS EDITAL Nº 29, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado final do edital nº 46/2024/GJM - CGAB/IFRO, de 21 de agosto de 2024, referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área de Química para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –I F R O. 1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 1.1. Bioquímica/Biomedicina . .C A N D I DAT A .C A N D I DAT A . .Fátima Maria Pereira Resende .115,2 . .Gabriel Sena Alves .102,7 FERNANDA LEITE DIAS Diretora-Geral-Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 108/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus Marcos Bittencourt CPF: XXX.129.329-02 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 14/10/2024 a 07/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Matheus Marcos Bittencourt- Professor Substituto. Contrato Nº 118/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Suéli Regina Sulzbach CPF: XXX.240.319-02. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 30/09/2024 a 08/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Suéli Regina Sulzbach- Professor Substituto. Contrato Nº 120/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Franciely Gonçalves Cardoso CPF: XXX.786.949-99. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 01/10/2024 a 08/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Franciely Gonçalves Cardoso- Professor Substituto. AV I S O TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a publicação do contrato de nº 109/2024 professor substituto de Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro Mattos . Campus Florianópolis-CPF: XXX.687.747-00 publicado no D.O.U. em 25/09/2024 Seção 3, Nº 186 pág. 107. AURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato do professor substituto Silvio César Chaves Alves CPF: XXX.951.839-04 publicado no D.O.U em 23/09/2024 N. 184 pag. 55. Onde se lê: Contrato Nº 93/2024 Leia-se: Contrato Nº 119/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 56154/2023. Nº Processo: 23437.000737/2023-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1566/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 56-154/2023, celebrado em 01/11/2023, visando prorrogar o vínculo contratual em 210 (duzentos e dez) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso I, II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Oficio 150/2024 -DIE-PRA/PRA- RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.017570.2024-95. Vigência: 26/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.288.279,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).