DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000070 70 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90804/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.001634.2024. Objeto: Contratação de serviços de portaria (controle de acesso), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90804-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO FERRITE LISAUSKAS Equipe da Clc-srt (SIASGnet - 27/09/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90830/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305016901202470. Objeto: Aquisição de durômetros para o IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Primeiro de Maio, 500, Itaquaquecetua - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90830-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENATO DE OLIVEIRA MELLO Administrador (SIASGnet - 27/09/2024) 158154-26439-2024NE000182 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 16712/2024. Nº Processo: 23430.000041/2024-17. Inexigibilidade. Nº 90063/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Primeiro termo aditivo para alteração de demanda contratada para 85 kw, e demanda contratada de geração (tusdg) para 60 kw, a partir de 01/09/2024, no endereço av. Doutor enio pires de camargo, 2971, em capivari/sp.. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: IFSP - Câmpus Capivari. Contratado(a): Daniel Angeli de Moraes. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 27/09/2024. CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67 de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, seção 3, página 39, realizado no Câmpus no Campus Avançado Jundiaí, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Letras: Português e Libras Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .----------- .Não houve candidatos classificados e aprovados .------------ Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. KARINA MARETTI STRANGUETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90087/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para o IF SUDESTE MG TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria (SIDEC - 27/09/2024) 158123-26411-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23355000797202414. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção em Sistemas de Refrigeração e Climatização. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANE LOSCHI DA SILVA Diretora-geral Pro Tempore (SIASGnet - 27/09/2024) 158123-26411-2024NE900001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90619/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.001464/2024-11. Pregão Nº 90626/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 26.727.779/0001-35 - KERP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (reajuste igpm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 23.868,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 14.09.2024 a 12.03.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 13.09.2024 - Aline Manke Nachtigall, pela contratante e Marina Scalioni Vilela, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: Rômulo Ferreira Pereira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 28.09.2024 a 13.02.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.09.2024 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Rômulo Ferreira Pereira, contratado. Cléber Ávila Barbosa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90526/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001222202420. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis para o Restaurante Universitário. (MCH). Total de Itens Licitados: 81. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90526-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 27/09/2024) 158137-26412-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23495.000804/2023-94. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Termo de apostilamento referente à diferença de valores contratuais decorrentes ao reajuste gerado pelo índice dos últimos 12 meses do IPCA, sobre os custos do contrato de prestação de serviços de transporte rodoviário com condutor para o IFSL campus Santana do livramento. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.041.292,14. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). CÂMPUS CHARQUEADAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal Sul-rio-grandense - Câmpus Charqueadas vem NOTIFICAR a empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001- 93, já qualificada no PREGÃO 13/2023 (UG 158467), da intenção de aplicação da penalidade, conforme cláusula do edital citado, em decorrência da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2023NE000124 E 2023NE000125 (UG 158340). O Edital em questão obriga a empresa vencedora a entregar o material estritamente de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, bem como no prazo e quantitativo nele estabelecidos. Diante do exposto, a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste expediente, para apresentar manifestação sobre a situação relatada, assegurado o contraditório e a ampla defesa. Em 27 de setembro de 2024. MELISSA ARAÚJO DA SILVA Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23200003702202470. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/09/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA CRUZ MOURA Assistente em Administração (SIASGnet - 27/09/2024) 158099-26413-2024NE800022 COORDENAÇÃO GERAL DO CENTRO DE IDIOMAS E RELAÇÕES I N T E R N AC I O N A I S EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Extrato do Convênio de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: UNIVERSIDAD VIRTUAL DEL ESTADO DE GUANAJUATO-UVEG: As Partes comprometem-se, comprometem-se, de acordo com os meios de que dispõem, a estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar a mobilidade dos seus docentes e investigadores, a fortalecer a mobilidade dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a construir conjuntamente quaisquer outros objectivos de interesse comum que considerem apropriados.. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o José Ricardo Narvaez Martinez - UVEG.