DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência para 30/06/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e segurança do sacubitril / valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia chagásica crônica" da Universidade Federal da Bahia" até 30/06/2025. Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30,09.2024 a 30.06.2025. Data de Assinatura: 27.09.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23066.046912/2022-82. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 22/09/2024 e término em 22/09/2025.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 333/2024 Nº Processo: 23066.035125/2024-77. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA, CNPJ: 45.276.128/0001-10. Objeto: "Cooperação técnica, científica e cultural entre a Universidade Federal da Bahia e a Prefeitura de Araraquara,visando ao desenvolvimento conjunto de projetos de interesse comum". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 05.08.2024 a 04.08.2029. Data de Assinatura: 05.08.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: BML COMERCIAL LTDA, dos itens 01, 02, 03 e 08; CRISTIANE APARECIDA ALVES, do item 04; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, do item 05; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, do item 06; DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, do item 07; MARKET COM. DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, do item 09; AMAR TRANSPORTE DE CARGA E COM. DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, do item 10; RICARDO GOMES DA SILVA, dos itens 11, 12 e 14;IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA, do item 13; SUPRIMAIS COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, do item 15; A&G UND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA, do item 16. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/09/2024) 158195-15281-2024NE000032 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 76/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, CNPJ: 07.535.446/0001-60, Processo: 23507.003851/2024-94. Objeto: Realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências dos hospitais municipais. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Sávio Gurgel Nogueira, Prefeito Municipal de Russas/CE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.018303/2024-95. Dispensa Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização em Enfermagem em Estomaterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 737.750,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23067.037101/2020-19. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 31 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024. Processo SEI nº 23067.023669/2024-86. Vigência: 31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.974,22. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 003886/2024-50. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a aquisição de estação de trabalho (desktop com monitor) de modelo avançado com garantia de funcionamento on-site pelo período mínimo 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 27/09/2024) 153045-15224-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23068.073706/2022-25. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 48.990,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23068.038504/2019-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de saldo contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90202/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068029460202416. Objeto: Contratação de obra de reforma do Nupem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/09/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 291/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA NETO CNPJ: 16.566.385/0001- 99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 292/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INGETOPO CONSULTORIA LEVANTAMENTOS E PR OJ E T O S LTDA CNPJ: 32.873.639/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 293/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IMAFA - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZACAO E ASSISTENCIA CNPJ: 32.184.784/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 294/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RIGO, MONJARDIM E NIPPES ADVOGADOS CNPJ: 45.359.225/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 295/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BORA BORA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LT DA CNPJ: 54.938.085/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 296/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ELO URBANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT DA CNPJ: 26.668.405/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ES T U DA N T I L DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública 01/2024 - Restaurante Central da Ufes (UASG 153048) Contrato n° 22/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - Cooperfruit, CNPJ: 13.597.960/0001- 22. Objeto: Aquisição de hortifruti e gêneros estocáveis da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (VitóriaES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$233.828,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 23/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Associação dos Produtores Rurais de Guarapari - Apruguara, CNPJ: 36.376.256/0001-45. Objeto: Aquisição de hortifruti da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-ES). Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 24/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do ES - CAF SERRANA, CNPJ: 09.166.343/0001-03. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitóri a - ES ) . Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 520.324,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.