DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa Santa Clara de Produtores Rurais - CSC, CNPJ: 55.056.057/0001- 02. Objeto: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-ES). Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 162.050,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 27/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC, CNPJ: 31.707.409/0001-76. Objeto: Aquisição de leite e derivados do leite da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-ES). Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 103.639,50. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 28/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins - Coopram, CNPJ: 09.003.688/0001-38. Objeto: Aquisição de carne (peixe) da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-ES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 191.200,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 29/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim - CAF Cachoeiro, CNPJ: 20.587.922/0001-54. Objeto: Aquisição de hortifruti da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES. Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 223.971,55. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 30/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio-ES - Cafac, CNPJ: 14.799.034/0001-00. Objeto: Aquisição de hortifrúti e derivados do leite da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Alegre e Jerônimo Monteiro - ES). Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 160.589,25. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 31/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - Cooperfruit, CNPJ: 13.597.960/0001- 22. Objeto: Aquisição de gêneros estocáveis da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Alegre e Jerônimo Monteiro - ES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 32/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa Santa Clara de Produtores Rurais - CSC, CNPJ: 55.056.057/0001- 02. Objeto: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Alegre e Jerônimo Monteiro - ES). Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 48.275,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 33/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins - Coopram, CNPJ: 09.003.688/0001-38. Objeto: Aquisição de carne (peixe) da Agricultura Familiar para atender aos Campi de Alegre e Jerônimo Monteiro - ES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 104.698,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 34/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do ES - CAF Serrana, CNPJ: 09.166.343/0001-03. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar para atender ao Campus de São Mateus - ES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 188.029,50. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 35/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Espírito Santo - Camponesa, CNPJ: 16.857.704/0001-15. Objeto: Aquisição de hortifruti da Agricultura Familiar para atender ao Campus de São Mateus/ES. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 177.458,80. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 36/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - Cooperfruit, CNPJ: 13.597.960/0001- 22. Objeto: Aquisição de gêneros estocáveis da Agricultura Familiar para atender aos Campus de São Mateus - ES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 37.480,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 37/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa Santa Clara de Produtores Rurais - CSC, CNPJ: 55.056.057/0001- 02. Objeto: Aquisição de gêneros estocáveis da Agricultura Familiar para atender ao Campus de São Mateus - ES). Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Contrato n° 38/2024. Processo nº 23068.028601/2024-83. Chamada Pública n° 01/2024. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins - Coopram, CNPJ: 09.003.688/0001-38. Objeto: Aquisição de carne (peixe) da Agricultura Familiar para atender aos Campus de São Mateus - ES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 95.180,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. Iury da Silva Pessoa - Diretor de Gestão dos Restaurantes UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 171/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 142/2024, publicado no D.O.U. de 22/08/2024: 1 - Departamento de Ciências Sociais de Campos (COC) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Ciências Sociais. Classificação: Stephania Gonçalves Klujsza(1° lugar), Daniel Ferreira Wainer (2° lugar), Carmen Paula Paes de Macedo (3° lugar), Milena Maciel Perovano (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 172/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO - GCV; Área de Concentração: LINGUAGEM E TEORIA DO CINEMA E DO AU D I OV I S U A L . Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 14/10/2024 a 28/10/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23069.155187/2022-11. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Decréscimo de r$153.519,55 ao valor total do contrato. Vigência: 25/09/2024 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.553,07. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23069.161057/2021-28. Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 25/09/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23069.155194/2022-12. Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Decréscimo de r$131.214,31 ao valor total do contrato. Vigência: 25/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.960,89. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23069.186539/2022-71. Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 65.720,00 ao valor total do contrato. Vigência: 27/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.885.720,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.176226/2024-77. Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.797.249/0001-35 - GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.. Objeto: Serviços informatizados para venda, distribuição e controle de ingressos de eventos, por intermédio de softwares específicos instalados nas bilheterias do centro de artes uff, com fornecimento de todo suporte técnico e de manutenção necessários, inclusive com materiais e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.040118/2024-28. Dispensa Nº 386/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "estruturação de um repositório para o acervo dos programas proadi-sus, pronon e pronas/pcd e aplicação de ferramentas para gestão do conhecimento dos referidos programas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).