DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000077 77 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Departamento de Educação Física (EFI). Área de conhecimento: Dança. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Educação Física ou Educação ou Dança ou Artes ou Lazer ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2012/2024) e no processo SEI nº 23072.249884/2024-36. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 10/2024. Doador: Ivana Denise Parrela. CPF/CNPJ nº 70258724668. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Esculpindo a cultura na forma Brasil. Valor: R$ 18,00 (dezoito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ivana Denise Parrela (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 27 de setembro de 2024. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.243555/2024-81. Dispensa Nº 45/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar apoio ao projeto "mundos indígenas: projeto para um programa contínuo na ufmg".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23868000938202419. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção de Bloco composto por três pavimentos, destinado ao uso de salas de aula, totalizando 18 salas, as quais ocupam uma área de 2029,17 metros quadrados, no Centro de Educação, Humanidades e Saúde -CEHS/UFNT. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra AR AG U A I N A - TO. Entrega das Propostas: 30/09/2024 às 08h00. - . ALLISSON GOMES LIANDRO Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 27/09/2024) 156763-26457-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.003899/2024-24. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 712.628,26. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.000021/2024-10. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e estudantes de outras instituições de ensino, dos demais níveis escolares, em desenvolvimento de atividades acadêmicas na Ufopa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 41.760,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Extinção Contratual nº 16/2024 - CAP _ Processo nº 23204.012587/2024-94. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ADRIANY TIFFANY MOURA REIS VALENTE. Objeto: Contrato nº 18/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 24/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23073.049295/2023-69. Dispensa. Nº 49295/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: curso de especialização em estomatologia. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.172,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23073.047761/2023-71. Dispensa. Nº 47761/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo d evigência referente ao projeto: curso de especialização em gestão e segurança ambiental em laboratório. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.868,50. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EDITAL Nº 6/2024 PRÊMIO PROEX - 2024 A Universidade Federal do Pará, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, conforme art. 6°, XXXIX, da Lei 14.133/2021, torna público o Concurso intitulado "VI Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura/2024. A nova compreensão da prática extensionista norteadora do presente edital está expressa na Política Nacional de Extensão Universitária na qual: "Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei n° 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências." O estabelecimento das Diretrizes de Extensão na Educação Superior Brasileira tem bases no Art. 2° no qual "Regulamentam as atividades acadêmicas de extensão dos cursos de graduação, na forma de componentes curriculares para os cursos, considerando-os em seus aspectos que se vinculam à formação dos estudantes, conforme previstos nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs),e nos Projetos Politicas Institucionais (PPis) das entidades educacionais, de acordo com o perfil da egresso, estabelecido nos Projetos Pedagógicas dos Cursos (PPC) e nos demais documentos normativos próprios". Sendo atividades de extensão ações que envolvam essencialmente as comunidades externas às instituições de ensino superior os quais estejam vinculadas à formação do estudante, ou seja, constitui-se em processo interdisciplinar, político educacional, cultural, cientifico, tecnológico, o qual promova a integração transformadora entre as instituições de ensino superior e outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa, conforme esta Resolução, e legislação institucional vigente. O VI Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura, reconhece e reafirma a criação artística e a produção cultural como formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social, política e econômica. Dividido em sete (07) categorias, Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Memória e Patrimônio e Culturas Populares. Serão contemplados três (03) projetos por categoria totalizando vinte e um (21) Projetos de Extensão na área de Arte e Cultura, no valor líquido de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais), a serem realizados no período de abril de 2025 a novembro de 2025, sob a coordenação de professores e/ou técnicos administrativos da UFPA com nível superior. O Edital estimula o desenvolvimento no campo artístico-cultural da Extensão Universitária e reconhece a criação artística e a produção cultural enquanto formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social política e econômica que promovem a construção da universidade democrática, plural e humana e se destina à participação de docentes e/ou técnicos administrativos da Universidade Federal do Pará com nível superior. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: https://sigaa.ufpa.br a partir do dia 30 de setembro de 2024. Belém, 27 de setembro de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23074.043481/2023-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 06/2023, visando à alteração do valor da taxa de locação mensal com reajuste previsto no item 8.121.3 do termo de referência, com previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice geral de preços do mercado (igp-m), que para o período foi de 4,261580%. Desta forma, o valor mensal da locação passa a ser de r$ 2.563,83 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.344.624,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).