DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000078 78 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23074.043481/2023-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2023, visando à alteração do valor da taxa de locação mensal com reajuste previsto no item 8.121.3 do termo de referência, com previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice geral de preços do mercado (igp-m), que para o período foi de 4,261580%. Desta forma, o valor mensal da locação passa a ser de r$ 2.582,14 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).. Vigência: 16/08/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.880,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23074.043481/2023-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 04/2023, visando à alteração do valor da taxa de locação mensal com reajuste previsto no item 8.121.3 do termo de referência, com previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice geral de preços do mercado (igp-m), que para o período foi de 4,261580%. desta forma, o valor mensal da taxa de locação passa a ser de r$ 16.792,24 (dezesseis mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.315.090,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074065547202454. Objeto: Aquisição de MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS E INDUSTRIAIS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL Nº 114/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 10/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia/Tecnologia/Gestão, promovido pelo Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 6, de 13 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 55, com resultado homologado pelo Edital CCHSA nº 7/2023, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, seção 3, pág. 123 (Processo nº 23074.083900/2024-96). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado IV e Estágio Supervisionado V, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.079129/2024-97): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Isla Camilla Carvalho Laureano .95,0 .100 .97,0 . .2º Julliana Cariry Palhano Dias .75,0 .96,9 .83,8 . .3º Elza Cristina de Araújo Félix .90,3 .62,5 .79,2 . .4º Maria Letícia Barbosa Raymundo .89,0 .45,1 .71,4 . .5º Luísa Simões de Albuquerque .70,0 .20,4 .50,2 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) . . . . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decre,to nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Ciências Sociais e Educação Popular, Subárea: Educação de Jovens e Adultos e Educação Popular, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.084027/2024-62): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Maria Lígia Isidio Alves .90,0 .100 .94,00 . .2º Thayana Priscila Domingos da Silva .80,0 .65,07 .74,02 . .3º Clédia Inês Matos Veras .76,6 .62,11 .70,80 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23075.040019/2019-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 31.525.825/0001-53 - DACAN CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$ 127.314,31 que representa 14,88% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 855.547,28 . Suprimir o valor de r$ 15.952,20 , que representa 1,86% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 855.547,28 .portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato nº 16/2024, considerando o acréscimo e supressão, acima mencionados, o valor total do contrato passará de r$ 855.547,28 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 966.909,39 (novecentos e sessenta e seis mil e novecentos e nove reais e trinta e nove centavos).o prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 30 (trinta) dias, passando a vigência de 330 (trezentos e trinta), para 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data da assinatura em 26/02/2024, e a execução de 150(cento e cinquenta) dias, para 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço em 20/03/2024. Desta forma, seus términos passam de 21/01/2025 para 20/02/2025, e de 17/08/2024 para 16/09/2024 respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 30/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.909,39. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23075.016301/2022-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.834.690/0001-13 - M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato 71/2022.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.933,12. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.032804/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Portaria, Recepção e Vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 153079-00232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 Processo: 23075.018022/2024-33 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Manga (Vale do São Francisco)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do Acordo: 24/09/2024 a 24/09/2074. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Pasqual Barretti - UNESP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 Processo: 23075.018021/2024-99 Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Banana (Vale do Ribeira - SP)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do Acordo: 24/09/2024 a 29/04/2074. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Pasqual Barretti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.