DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 804.041,10. CNPJ CONTRATADA : 08.520.389/0001-08 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 27/09/2024) 155014-26443-2024NE800000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527002007202416 . Objeto: Contratação direta da empresa Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern, inscrita no CNPJ sob o nº 08.324.196/0001-81, para fornecimento de energia elétrica para para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB -UFRN/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 26/09/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 26/09/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.095.610,46. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. (SIDEC - 27/09/2024) 155014-26443-2024NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527006232202413 . Objeto: Contratação de turma fechada para o Workshop de Anestesia obstétrica, com foco na atualização de condutas frente às situações clínicas obstétricas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 56.500,00. CNPJ CONTRATADA : 63.060.396/0001-82 SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DE S AO P AU LO. (SIDEC - 27/09/2024) 155014-26443-2024NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527006234202411 . Objeto: Contratação de turma fechada para o Curso de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/09/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.960.707/0001-05 I. TAQUES CAMARGO OLIVEIRA . (SIDEC - 27/09/2024) 155014-26443-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1054 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 63/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 62/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 166 de 28/08/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.111152/2024-24 .CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS .40H . Língua Portuguesa e Ensino . .23077.107687/2024-09 .MARIANA LIMA DA SILVA .40H .Língua Portuguesa . .23077.111323/2024-15 .RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA .20H .Anatomia Humana EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.056, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021- CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 49/2024- PROGESP publicado no DOU 99 de 23/05/2024, Seção 3. CONVOCA o candidato DIEGO SALES DA COSTA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Matemática, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077. 119140/2024-48 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551966/2024-98. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 24701238 est. Br 290, 2000 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893413691). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 450,87. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551966/2024-98. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 24701238 est. Br 290, 2000 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893413691). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 450,87. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551782/2024-28. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 67548032 est br 290 3985 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893538504). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.186,43. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.551782/2024-28. Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 67548032 est br 290 3985 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893538504). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.186,43. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE CONSULTA O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173 de 25/09/2024, da Magnífica Reitora, resolve: Tornar público o resultado do Edital de Consulta nº 03, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, por meio do qual candidatos aprovados em concurso público regido pelo Edital nº 14/20122, de 24/11/2022 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Litoral, foram consultados quanto ao interesse em serem nomeados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre. Art. 1º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre. A nomeação estará condicionada ao interesse institucional, à existência e ao quantitativo de vagas disponíveis, por cargo, durante o período de vigência do Edital nº 14/2022. RESULTADO DA CONSULTA Candidatos/as que aderiram ao Edital de Consulta nº 03/2024, manifestando interesse em serem nomeados/as para a Universidade Federal do Rio Grande do SUL (UFRGS) - Região Porto Alegre, na forma assinalada pelo referido edital. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . .Classificação .PCD .CN .Nome . .9º . . .MÁRCIA JACINTA SCHLÜTER RIBEIRO ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.209789/2022-78 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 37/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), CNPJ: 31.443.526/0001-70. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.212288/2023-50 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 30/2023 Título: Observatório da Indústria da Desinformação e seu Impacto nas Relações de Consumo do Brasil Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de setembro de 2024 para 28 de março de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 1.983.498,97 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) para R$ 1.994.898,97 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), através do remanejamento de recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023 celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.