DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Data de Assinatura: 27/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.237128/2023-13 Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e IPLEIRIA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 19/09/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Instituto Politécnico de Leiria (IPLEIRIA), o Presidente, Professor Carlos Manuel da Silva Rabadão CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA OBSERVATÓRIO DO VALONGO EDITAL Nº 803, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO TURMA DE 2025-1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 de outubro a 04 de novembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia, turma de 2025-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 01 de outubro a 04 de novembro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://tinyurl.com/valongoproastro THIAGO SIGNORINI GONÇALVES Diretor da Unidade KARÍN MENÉNDEZ-DELMESTRE Coordenadora do Programa de Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.000216/2020-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000216/2020-19, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 40/2020, como reflexo dos reajustamentos decorrentes da homologação da convenção EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23079.000217/2020-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000217/2020-63, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 41/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trbalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e do reajustamento do valor da passagem com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), estes últimos a contar de 18 de agosto de 2024, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.337,28. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 22, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.007926/2024-76 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 19, DE 30 DE JULHO DE 2024, publicado no D.O.U. N. 146, de 31/07/2024, seção 3, página 89, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Hilário Júnior de Almeida - Área de Conhecimento: Agronomia - Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretora Adjunta coletiva de trbalho rj001023/2023, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizadas na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e dos reajustes dos valores da passagem e do vale alimentação, com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.507,40. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 V RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições e, torna pública a retificação do Edital nº 26/2024 - Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 30/07/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO A IV RETIFICAÇÃO, PUBLICADA ANTERIORMENTE, FICANDO O TEXTO MODIFICADO, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: 9.0. ELIMINAÇÃO [...] i) obtiver número de acertos inferior a 25 (vinte e cinco), o que corresponde a 39,0625 (trinta e nove vírgula zero seis dois cinco) pontos, na parte de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva; j) não obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na Prova Objetiva; LÊ-SE: 9.0. ELIMINAÇÃO [...] i)obtiver número de acertos inferior a 25 (vinte e cinco), o que corresponde a 39,0625 (trinta e nove vírgula zero seis dois cinco) pontos, na parte de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva; j) não obtiver nota igual ou superior a 75 (setenta e cinco) pontos na Prova Objetiva; ONDE SE LÊ: ANEXO VI CRONOGRAMA . .DATA/ PERÍODO .EVENTOS . .15/07/2024 .Publicação do edital. . .15/07/2024 a 16/072024 .Impugnação do edital. . .15/07/2024 a 15/08/2024 .Inscrições via internet, no sítio www.progepe.ufrpe.br, com emissão de boleto para pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil. . .15/07/2024 a 20/07/2024 .Período para requerimento de Isenção de Taxa Inscrição, via internet, no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .15/08/2024 .Último dia para desistência do sistema de reserva de vagas (Pessoas Negras e Pardas). . .25/07/2024 .Divulgação do resultado preliminar dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, no sítio www.progepe.ufrpe.brr. . .26/07/2024 e 27/07/2024 .Recurso quanto ao resultado preliminar dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .01/08/2024 .Divulgação do resultado final dos contemplados com a isenção da Taxa de Inscrição, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos, no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .16/08/2024 .Último dia para recolhimento da taxa de inscrição (GRU), exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até 16h. . .21/08/2024 .Apresentação da relação nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência. . .22/08/2024 e 23/08/2024 .Recurso quanto a relação nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência. . .26/08/2024 .Divulgação da relação nominal final nominal dos candidatos concorrentes às vagas para Pessoas com Deficiência. . .27/08/2024 a 30/08/2024 .Período para consulta de dados do Documento de Regularidade de Cadastro - DRC para conferência, reclamação das divergências e alterações na inscrição, no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .A partir de 03/09/2024 .Impressão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI, no sítio www.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato. . .08/09/2024 .Aplicação das Provas Objetivas, conforme horário e local indicados no DCI. Divulgação dos gabaritos após as provas. (Portaria ME n.o 10.041, de 18 de agosto de 2021). . .09/09/2024 e 10/09/2024 .Recursos quanto ao gabarito das Provas Objetivas, no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .23/09/2024 .Divulgação do resultado preliminar das Provas Objetivas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos e apresentação da Folha de Resposta da Prova Objetiva, no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .24/09/2024 e 25/09/2024 .Recurso quanto ao resultado preliminar das Provas Objetivas, no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .27/09/2024 .Resultado final das Provas Objetivas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos do resultado preliminar no sítio www.progepe.ufrpe.br. . .30/09/2024 .Edital de Convocação para verificação de condição de pessoa negra (preto ou pardo), no sítio www.progepe.ufrpe.br com divulgação da Relação Nominal dos candidatos inscritos na condição da Lei nº 12/990/2024. . .11/10/2024 a 13/10/2024 .Realização da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE. . .14/10/2024 .Resultado Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE. . .16/10/2024 .Recurso quanto o Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE. . .18/10/2024 .Resultado Final da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova nas cidades de Belo Jardim/PE, Garanhuns/PE e Serra Talhada/PE. . .20/10/2024 .Realização da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova na cidade de Recife/PE. . .21/10/2024 .Resultado Preliminar da Heteroidentificação para os candidatos pretos e pardos que optaram por local de prova na cidade de Recife/PE.