DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000086 86 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23860.008459/2023-21. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,7436% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016 e do art. 110, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.0; aumento no total de empregados passando de 282 para 352 empregados, conforme ofício sei 820 (42285418). Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.893.588,68. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23860.009665/2021-97. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) 2023, o reajuste conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo, informado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge) e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro de 2023 à 31 de julho de 2024, no valor de r$ 137.754,40 (cento e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 54 (sei nº 41738826).. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.824.644,39. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23542.006964/2019-58. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, desinfecção, limpeza hospitalar com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais para suprir as necessidades de higienização de ambientes administrativos e médico-hospitalar do hospital universitário da universidade federal do vale do são francisco - hu-univasf. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.561.668,08. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23542.003125/2020-11. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais,. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.131.536,67. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23762.010255/2020-16. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.220.862/0001-48 - S E R V I CO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar quantitativamente, mediante um acréscimo de 21,71% ao valor total do contrato 016/2020, passando de R$ 48.156,00 para R$ 58.612,56, com fulcro nos arts. 103, inciso ii e 110, § 1º , do regulamento de licitações e contratos da ebserh - 1.1.. Vigência: 26/10/2020 a 07/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.612,56. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Químico - Reagentes para Dosagens de Gasometria Arterial ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 27/09/2024) 155914-26443-2024NE000024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23818.004835/2021-62. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD SOLUCOES EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.028,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23529.012129/2023-10. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 32.501.062/0001-73 - MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do instituto da revisão de preços, em razão da apresentação do laudo de insalubridade por parte da contratada, a contar retroativamente, a partir de 03 de junho de 2024, nos termos do artigo 81, inciso vi da lei n.º 13.303/2016 e do artigo 171, inciso vi do regulamento de licitações e contratos da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh (2.0). Vigência: 28/09/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.230.541,44. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024- 09-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 25/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/09/2024. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 17.347,09, referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do ipca, a partir de 14/05/2024 . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem reajustar o valor unitário de r$ 324,1744 para o valor de r$ 340,9836, referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do ipca, a partir de 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014201/2023-04. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de mobiliário geral e equipamentos de logística com o objetivo de abastecer o hospital universitário de sergipe - hu/ufs, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 008/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 66.833,30. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.006623/2024-89. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23522.003567/2021-87. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.907.719/0001-97 - F A G DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2025 a 15/02/2026, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.108,48. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2024 a 15/02/2024. . Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23765.009280/2023-70. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/09/2024 e encerramento em 27/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.869,42. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90056/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001409202482. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia de REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HU-UFJF UNI DA D E DOM BOSCO, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-3-90056- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/09/2024) 155903-26443-2024NE000123