DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 26/09/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.011473/2024-81. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de engenharia clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos medico- assistenciais. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.401.346,40. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.012300/2021-38. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão amigável de maneira antecipada do contrato nº 23/2021, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico nº 90012/2024 - UASG: 155908, realizado para a contratação dos serviços objeto deste contrato, a partir de 01/10/2024, tendo como seu último dia de vigência a data de 30/09/2024.. Fundamento Legal: Cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato e no Art. 114, Inc. II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764009535202495. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Reagentes, Meios de Cultura, Testes, Corantes e Correlatos. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/09/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23532.004237/2020-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 015/2020 com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação de pesquisa econômica aplicada - ipea, em 4,77%(quatro vírgula setenta e sete por cento) de julho/2024 a julho/2025.. Vigência: 10/07/2020 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.959,75. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23538.000964/2021-28. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 05/10/2024 e encerramento em 04/11/2024, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.853,97. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90052/2024 Obah Produtos E Serviços Analíticos Ltda Cnpj: 09.134.068/0001-38 Itens: 08, 20 e 34 Valor Total: R$ 72.065,00 ACL Assist. e Com. De Prod. Para Labor. Ltda Cnpj: 22.627.453/0001-85 Itens: 36, 37 e 38 Valor Total: R$ 1.100,00 Geraes Diagnostica Ltda Cnpj: 13.430.441/0001-75 Itens: 23 e 33 Valor Total: R$ 1.460,00 Adonex Comercio De Produtos Para Laboratório LtCnpj: 08.238.866/0001-47 Itens: 4 e 24 Valor Total: R$ 3.250,00 Ma Sandoval Junior Cnpj: 34.357.265/0001-63 Item: 40 Valor Total: R$ 6.600,00 Renylab - Química e Farma. Ltda Cnpj: 00.562.583/0001-44 Item: 16 Valor Total: R$ 29.250,00 Posterari Assessoria Tecnica Ltda Cnpj: 16.743.543/0001-39 Item: 32 Valor Total: R$ 11.520,00 Techsteri Ltda Cnpj: 40.772.091/0001-06 Item: 35 Valor Total: R$ 5.700,00 Valor GLOBAL: R$ 130.945,0000 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/09/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155126 Processo nº 23540.017348/2023-29 Pregão SRP nº 90023/2024 - Contratante: E M P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 04.750.478/0001-90. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com capacidade de 7M³ a 17M³, em regime de comodato, conforme definido no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 174.855,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.017348/2023-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de coleta e destinação final de lixo comum, grupo d, em conformidade com as definições da resolução conama nº 358/05, pela rdc anvisa nº 222/2018, política nacional de resíduos sólidos l 12.805/10, nbr 12.809/97 e nbr 12.810/93, compreendendo todas as coletas necesserárias, com fornecimento em forma de comodato de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com capacidade de 7m³ a 17m³, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 177.448,40. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004483/2024-49. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de pass trough (ou caixa de passagem) de aço inox, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 9.015,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008812202421. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de assistência ao paciente - drenos, sondas/cateteres, tubos e coletores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSSERH.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 27/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820006362202431. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - Cateter balão, Coils embolizante, Endopróteses, Enxerto vascular, Introdutores, Microcateter, Microesferas, Microguias, Stents para angioplastia, Fio guia e Kit filtro veia cava, cateter totalmente implantável, em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 27/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.002014/2023-40. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de retrofit da subestação (13,8kv) da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) pertencente à Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/10/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO n. 11/2024 - UASG 155008. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, CNPJ n. 06.553.564/0001-38. Processo: n. 23524.032067/2023-02. Objeto: garantir retaguarda de atendimento de procedimentos de eletrofisiologia cardíaca, através do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH, para habilitação do Hospital Getúlio Vargas - HGV em Alta Complexidade em cirurgia cardíaca. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2026. Signatários: Carlos Eduardo Batista de Lima, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3943482, Maurício Giraldi, Gerente de Atenção à Saúde - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 2081544, e Antônio Luiz Soares Santos, Secretário de Saúde, CPF *.220.698-.