DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DIA REVITALITE LTDA; CNPJ/CPF 27.163.852/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ULTRALITHO CENTRO MEDI CO ; CNPJ/CPF 83.205.955/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) UROLOGIA - CIRURGIA GERAL - CIRURGIA VASCULAR - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM no(s) município(s) de ARACAJU/SE. O Edital 183/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO no(s) município(s) de TRAMANDAI/RS. O Edital 182/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967894/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Simão Dias/SE (Novo Pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000698, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2027. Assinado em 25/09/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962382/2024, firmado pelo Município de Paragominas-PA , CNPJ 05.193.057/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Paragominas/PA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 540007, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000209, de 17/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 - 23/03/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES. EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967839/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do Centro Comunitário pela Vida do município de Castanhal-PA; Programa Novo PAC; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000007, de 06/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/03/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso 967462/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sapucaia/PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/escola de Educação Infantil Creche- FNDE- tipo 2 - do Setor Sol Nascente do Município de Sapucaia-PA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001712, de 16/09/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e WILTON MIRANDA DE LIMA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968070/2024, firmado pelo Município de Ourém/PA , CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de transformação urbana integrada- construção de praça no município de Ourém/PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 992.019,00; dos recursos: R$ 976.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001317, de 16/09/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2027 - 25/09/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967946/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Sete Lagoas/MG, CNPJ 24.996.969/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Sete Lagoas/MG (NOVO PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006 , Programa de Trabalho 1034000000, NE 2024NE000737, de 20/09/2024, e o restante nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/09/2024 Vigência 23/09/2027. CELITA FERNANDES e DUILIO DE CASTRO FARIA. Termo de Compromisso nº 967443/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia/MG, CNPJ 18.715.409/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da creche e pré-escola de educação infantil - Creche tipo 2- Padrão FNDE- Santa Luzia/MG; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001707, de 16/09/2024, e os outros nos anos subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Assinatura 23/09/2024 Vigência 23/09/2027. Celita Fernandes e Luiz Sergio Ferreira Costa. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967384/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José da Lapa/MG, CNPJ 42.774.281/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche, no bairro Dom Pedro I, São José da Lapa/MG - FNDE - Creche tipo 2; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001706, de 16/09/2024,e o restante nos anos subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Assinatura 25/09/2024 Vigência 25/09/2027. CELITA FERNANDES e DIEGO ÁLVARO DOS SANTOS SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967392/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Educacao Cultura e Desportos/RR, CNPJ 06.092.354/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola indígena em tempo integral do Guariba, comunidade do Guariba, município de Normandia/RR - FNDE - escola de 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.661.416,10; dos recursos: R$ 1.644.259,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001755, de 21/08/2024, e R$ 9.317.471,46 nos exercícios subsequentes e R$ 699.684,97 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027. Assinatura: 24/09/2024 Marcelo Mavignier Jung e Mikael Wallas Cunha Cury Rad. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967438/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arinos/MG, CNPJ 18.125.120/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro crispim santana, arinos/mg - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001704, de 16/09/2024, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 Carlos André Lins Rodriguez e MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967397/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cidade Ocidental/GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Município de Cidade Ocidental/GO - FNDE - escola 13 salas padrão FNDE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$ 9.234.657,33 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001761, de 17/09/2024, e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga Viana Filho GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967912/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Campinas/SP (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006 , Programa de Trabalho nº 27812512600SL0001, NE 2024NE000741, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967446/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bonito/MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Bonito/MS- FNDE- creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 3.185.409,60, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001699, de 16/09/2024, e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Josmail Rodrigues. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967447/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guia Lopes da Laguna/MS, CNPJ 03.403.896/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Caetano em Guia Lopes da Laguna/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática,