DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000121 121 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001725, de 16/09/2024, R$ 4.601.962,57 nos anos subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JAIR SCAPINI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967379/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Miranda/MS, CNPJ 03.452.315/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Miranda/ MS - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001700, de 16/09/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 CARLOS FABIO G O M ES DAMASCENO e FÁBIO SANTOS FLORENÇA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 967873/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ITAMBÉ/PE, CNPJ 10.150.050/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itambé/PE (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000701, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967879/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de REMANSO/BA, CNPJ 13.909.247/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Remanso/Ba (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000681, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCOS CARVALHO PALMEIRA . EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967893/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de IPIRÁ/BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ipirá/Ba (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000700, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e EDVONILSON SILVA SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967869/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueiras/CE, CNPJ 07.680.846/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ipueiras/CE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000703, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/09/2027. Assinatura: 23/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR. EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 967913/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município do Caucaia/CE (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000740, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Vitor Pereira Valim. Termo de Compromisso nº 967876/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaços esportivos comunitários, no município de Horizonte/CE (NOVO PAC)); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000685, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Manoel Gomes de Farias Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 955086/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Estrela do Norte/GO, CNPJ 01.800.465/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data do distrato 25/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967906/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Guanhães/MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Guanhães/MG (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000709, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 30/09/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Dóris Campos Coelho. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923023/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, CNPJ 24.380.651/0001-12; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e respectivas alterações, Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993. Data do distrato 23/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964714/2024, firmado pelo Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB, CNPJ 09.072.463/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de pavimentação em vias do perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000614, de 04/07/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 19/09/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968063/2024, firmado pelo Município de Carneiros-AL , CNPJ 12.250.684/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma praça no município de Carneiros/AL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001310, de 16/09/2024 e R$ 19.380,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/09/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967855/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Macaíba/RN (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000683, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 09/09/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967878/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São José de Mipibu/RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São José de Mipibu/RN (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000706, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 09/09/2027 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela. R E T I F I C AÇ ÃO CR 1085421-03/2022/MCIDADES/CAIXA, PM de Upanema/RN, DOU de 23/08/2024, seção 3, página 69, onde se lê: Alt. CP.: R$ 712,65, leia-se: Alt. CP R$ 946,00. 26/09/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967928/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo, no município de São Gonçalo/RJ (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006 e 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001 e 27812512600SL0001, NE 2024NE000673 e 2024NE000674, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao (à) T Aditivo com Redução de Valor - Altera repasse-Novo Valor R$493.761,01 do Termo de Compromisso nº 0352919- 35/2011/MCIDADES/CAIXA, PM Petrópolis publicada DOU de 12/07/2021, seção 3, página 36. ANA PAULA B. CALHEIROS DUQUE Assistente Sênior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967845/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro comunitários pela vida - Convive no município de Porto Alegre, conforme justificativa completa.; Programa Segurança Pública com Cidadania; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000011, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2027 17/09/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. Termo de Compromisso nº 967070/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO/RS, CNPJ 93.021.632/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto perfuração de 1 (um) poço tubular na zona rural nos municípios de Amaral Ferrador/RS, Barros Cassal/RS, Cristal do Sul/RS, Fontoura Xavier/RS e Ibirapuitã/RS, selecionados ao Novo PAC - Abastecimento de água.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.499.954,50; dos recursos: R$ 374.988,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001119, de 15/08/2024, e R$ 1.124.965,87 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2027 19/09/2024 Iuri Jadovski, Giovani Batista Feltes e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.