DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2027 19/09/2024 Iuri Jadovski, Giovani Batista Feltes e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE (Novo Pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000663, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data de Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e CLAYTON DA SILVA MARQUES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967866/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Moreno/PE (Novo Aac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000677, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data de Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967910/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Seropédica/RJ, CNPJ 01.604.139/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de seropédica/rj (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE2024NE000671 , de 20.09.2024 e os demais valores R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCAS DUTRA DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967934/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Rio Preto/SP, CNPJ 46.588.950/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de são josé do rio preto/sp (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006;180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001;27812512600SL0001, NE 2024NE000750;2024NE000751, de 20/09/2024;20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios seguintes. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Edson Edinho Coelho Araujo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968054/2024, firmado pelo Município de Davinópolis-MA , CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça pública no município de Davinópolis/MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 960.074,00; dos recursos: R$ 958.574,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001301, de 16/09/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 - 26/09/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967374/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turiaçu/MA, CNPJ 63.451.363/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001782, de 21/08/2024, e R$ 1.700.653,70 e em 2025 R$ 9.637.037,66 de contrapartida R$ 114.522,14 Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e EDESIO JOAO CAVALCANTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965211/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de qualificação viária no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.065.761,00; dos recursos: R$ 1.045.761,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000723, de 11/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963000/2024, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque Penhinha no município de Arujá/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.312.712,12; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000237, de 20/06/2024 e R$ 13.127,12 de contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 20/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962866/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 573.495,00; dos recursos: R$ 562.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000387, de 20/06/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fe r n a n d o do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962866/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 573.495,00; dos recursos: R$ 562.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000387, de 20/06/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fe r n a n d o do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962869/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma, ampliação e modernização de quadra de esportes no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000386, de 20/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 916091/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de ARAÇARIGUAMA/SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: solicitação do contratado. Data do distrato 26/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 888398/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Maria de Jetibá/ES, CNPJ 36.388.445/0001-38; Objeto: implantação de sinalização turística. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do Distrato 19/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato n 0019/2024 publicado no D.O.U. de 04/07/2024. Seção 3, Página 104. Onde se lê: Data de assinatura: 20/06/2024 Leia-se: Data de assinatura: 16/09/2024. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADEMIR RATEIRO, CPF: 754.xxx.xxx-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967924/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ 04.214.419/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de luis eduardo magalhães/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000731, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Elisa da Cunha Boina e Ondumar Ferreira Borges Junior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967923/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itaperuna/RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Itaperuna/RJ (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000742 , de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Alfredo Paulo Marques Rodrigues. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967882/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Prado/BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de prado/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000716, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILVAN DA SILVA SANTOS. Termo de Compromisso nº 967925/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ 13.650.403/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de teixeira de freitas/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000726, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO.