DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967440/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Murta/MG, CNPJ 18.348.722/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo II padrão fnde no bairro maria da glória no município de coronel murta/mg.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001705, de 16/09/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes; e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Celita Fernandes e José Ailton Freire Jardim. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967868/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Capelinha/MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Capelinha/MG (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000684, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967905/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Janaúba/MG, CNPJ 18.017.392/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Janaúba/MG (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000713, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Celita Fernandes e José Aparecido Mendes Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967860/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarandiba/MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itamarandiba/MG (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000692, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Celita Fernandes e Luiz Fernando Alves. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967863/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Espinosa/MG, CNPJ 18.650.952/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Espinosa/MG (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000715, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Celita Fernandes e Milton Barbosa Lima. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967896/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Prainha/PA, CNPJ 04.860.854/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Prainha/PA (Novo PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000694, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e DAVI XAVIER DE MORAES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967877/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Oriximiná/Pa (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000721, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/05/2026 LETICIA BARROS M O R A ES COTTA e José William Siqueira da Fonseca. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967877/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Oriximiná/Pa (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000721, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/05/2026 LETICIA BARROS M O R A ES COTTA e José William Siqueira da Fonseca. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1211/2022; para prestação de serviços de solução de TI para gerenciamento de reuniões dos Conselhos e Comitês na modalidade "SaaS", celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.462.636/0001-86; processo de acompanhamento nº 18750.111466/2022-36; em conformidade com os artigos 71, 72 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente ao Prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2024; Reajustar em 3,816% o valor global do contrato a contar de 23/09/2024 e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, que passa a ser R$ 37.786,27 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos), em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constantes dos orçamentos 2024 e 2025; assinado em 20/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fe r n a n d o Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Eduardo Shakir Carone - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1219/2022; para prestação de seguro do ramo de automóvel para cobertura dos veículos de propriedade da CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001- 02; processo nº 18750.107331/2021-95; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2024; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 8.979,27; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", aprovado para o exercício de 2024; Assinado em 20/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Fernando Ranzani - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90087/2024 - Processo: 18750.008175/2024-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DE OURO, 01 item. Data da sessão: 10/10/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br; [email protected]; [email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90093/2024 - Processo: 18750.106392/2022-16. Objeto: Aquisição de Prensa tipo BCT - Box Compression Test. Total de 1 item. Data da sessão: 10 de outubro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/ audiencia-publica-e-outros. html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 AVISO DE FRACASSO A Casa da Moeda do Brasil - CMB dá publicidade ao FRACASSO item 1 do Pregão Eletrônico com nº 90067/2024 para AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ELETROEROSÃO À FIO, conforme consta no Processo n.º 18750.105255/2022-04. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 92/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, torna público a quem possa interessar que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, além das demais disposições legais e aplicáveis e do disposto no Edital, encontra-se aberto Leilão nº 0092/2024 - Processo nº 18750.000455/2014-11, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LABORATORIAIS, IMPRESSORES, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS) armazenados nesta Casa da Moeda do Brasil. A sessão pública dar-se-á no dia 28 de Outubro de 2024, sob a forma presencial e eletrônica, sendo presencialmente no Auditório da Casa da Moeda, situado na Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, e eletronicamente no sítio eletrônico www.fabioleiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e www.joaoemilio.com.br; Demais informações pelo e-mail: [email protected] c/c [email protected]; Telefone: 21 2184-2579 MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente Seção de Editais e Licitações SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024 UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00068. Objeto: Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes com objetivo de combater o abuso de contas da plataforma Acesso Gov.br, prioritariamente, e demais sistemas do SERPRO, suportando seus canais web e mobile. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 04/10/2024, às 10 horas. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 780/2024 Objeto: chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de parceria para prover Solução de Gestão de Processos Digitais. O SERPRO informa a suspensão do Chamamento Público Edital nº 0780/2024, divulgado no DOU no dia 04/09/2024, quarta-feira, Seção 3, página 128, nº 171, para análise e consequente adoção de ações sobre as impugnações recebidas. O processo eletrônico está disponível no sítio do SERPRO: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0780- 2024/ Brasília, 27 de setembro de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA P/ Comissão