DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01762 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação da prestação de serviços de assessoria à fiscalização administrativa de contratos nos quais o Banco do Brasil é tomador dos serviços, mediante verificação do cumprimento das obrigações legais nas áreas previdenciária, trabalhista e afins de empresas prestadoras de serviço de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.10.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056218. Informações: [email protected] e [email protected] no horário das 10:30 às 16:30 h. JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00742/2024, firmado em 28.08.2024, Favorecido: GT SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Objeto: retificação do valor total do contrato para R$ 1.931.285,62 e alteração da data de início da prestação de serviços na unidade do Lauro de Freitas/BA para 28.09.2024. Fundamento Legal: art. 81 inc. I da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 58.467,32. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90104/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EDITAL Nº 1/2024 Venda Direta de Imóveis PROCESSO: 19739.054296/2024-68 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta os seguintes imóveis: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço .Disponível para venda direta até . .01 .Maceió/AL .Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1201, Centro .969 .2º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL .Sala comercial 27,60 m² .R$ 75.566,51 .21/11/2024 . .02 .Maceió/AL .Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1202, Centro .970 .2º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL .Sala comercial 27,60 m² . R$ 75.566,51 .21/11/2024 Os imóveis estarão disponíveis para solicitação de compra a partir das 15 horas (horário de Brasília-DF), do dia 14 de outubro de 2024, no Portal VENDASGOV (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/). As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia aos imóveis deverão entrar em contato diretamente com a Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, telefone 0800 978 9005. O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022 (disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2022&jornal=515&pagina=24). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2020.4476. LUCIO GERALDO DE ANDRADE EDITAL Nº 3/2024 Abertura de Processo Demarcatório. O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, torna pública a abertura de processo administrativo de determinação do posicionamento da LINHA DO PREAMAR-MÉDIO DO ANO DE 1831 - LPM e da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, incluindo a demarcação das áreas de domínio da União associadas no Estado de São Paulo, nos termos do art. 20 da Constituição Federal de 1988 e do art. 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Processo administrativo: 19739.049780/2024-75 LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 10680000377202496. Objeto: Prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip", para abastecimento dos veículos automotores terrestres integrantes da frota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e daqueles que venham a ser incorporados, conforme condições e exigências constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 170085-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10580.100160/2021-61. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.516,52. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.000094/2024-99. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - A L AG OA S . Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços conlnuos de recepcionista, copeira, motorista, office boy e técnico em informática, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional de administração no estado de alagoas (sra/al), na superintendência regional do ministério do trabalho em alagoas (srtb/al), na superintendência do patrimônio da união em alagoas (spu/al), na companhia de desenvolvimento do vale são francisco e do parnaíba - codevasf/al, na controladoria geral da união em alagoas (cgu/al) e na procuradoria geral da fazenda nacional (pgfn), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 647.442,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000079/2024-55. Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI EM RONDÔNIA.Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido, essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89, para atender a SRA-RO, DIGEP-RO, CGU-RO, PFN-RO, SPU-RO, SRTB-RO em Guajará Mirim.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a . Valor Total: R$ 23.623,68. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13130/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000075/2024-77. Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, uso do sistema de distribuição pelo consumidor e a conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição da distribuidora no ponto de conexão, para atender a PFN-RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 109.047,96. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).