DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000158 158 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001052/2024-22. Pregão Nº 90181/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 34.151.100/0003-00 - SOTREQ S/A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) grupo geradores marca caterpillar modelo 3516 hd séries: sek00290, sek00317, sek00318, sek00319, sek00321 de 3.125kva com fornecimento de peças sob demanda, instalados em bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 926.293,25. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001666/2024-12. Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca allen bradley. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 951.987,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000554/2024-36. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de agulhas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 3.890,12. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000554/2024-36. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 03.129.105/0001-33 - TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de seringas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 3.086,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000554/2024-36. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 50.126.177/0001-07 - CORE LAB LTDA. Objeto: Aquisição de seringa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 1.817,25. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000554/2024-36. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de seringa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.054,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000554/2024-36. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 05.586.495/0001-04 - 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEU T I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de seringa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 3.366,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000554/2024-36. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Aquisição de seringa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 6.803,80. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo 78/2021, Processo nº. 25386.000590/2014-28 publicado no D.O.U de 05/05/2015, Seção 3, página 101. Onde se lê: Vigência 07/05/2020 à 02/10/2024, leia-se: Vigência 07/05/2020 à 28/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001420202432. Objeto: Contratação de serviços, conforme demanda, de análise de eficácia de saneantes junto ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para atender as recomendações da OMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90210-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio. JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Logística (SIASGnet - 26/09/2024) 254445-25443-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001394202442. Objeto: Aquisição de itens da marca IKA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/09/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001989202406. Objeto: Aquisição de itens das marcas KVA, LAPSOL e CATERPILLAR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90230-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002808/2024-19. Dispensa Nº 642/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "estruturação das ações de gestão e governança do programa de desenvolvimento de territórios sustentáveis e saudáveis da bocaina, com vistas a elaboração de uma proposta de campus avançado territorializado para atendimento das comunidades tradicionais nos municípios de mangaratiba, angra dos reis, paraty, ubatuba, caraguatatuba, são sebastião e ilhabela".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 2.999.999,48. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 25028.000101/2022-17. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 30.783.137/0001-20 - TEMPO BR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da contratação de serviços de prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para contratação de serviços contínuos para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas de condicionamento de ar e automação e câmara fria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380000686202418. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, desembaraço aduaneiro de equipamentos, partes e peças sobressalentes, medicamentos, matérias-primas, reagentes químicos, materiais perecíveis, vírus,bactérias, entre outros, seguro de carga internacional e/ou nacional e transporte interno aéreo e /ou terrestre de materiais importados diretamente. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 27/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 25028.000247/2024-24. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor unitário do item 03 da ata nº 02/2024 em 5,47%, conforme previsto na na cláusula sétima - reajuste do contrato 101/2024 - sei ( 4129537). Vigência: 27/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.385,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000234202455. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material para uso de Laboratório (Agulhas, Seringas e Outros), conforme Condições e Exigências Estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Paraná - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/09/2024) 254420-25201-2024NE000047