DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000157 157 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.809264/2024-58. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de brigada contra incêndio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.875.890,83. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024- SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PARAFUSO TRAUFIX), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, ABERTURA: 11/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E DESENHOS DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE AUTOMAÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO UNITARIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO, ARMAZENAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES NO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Processo Administrativo nº 1007/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚB L I CO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 2/2024 O GHC, por meio da Gerência de Licitações - GLIC, neste Edital doravante denominada Credenciante, torna público, para conhecimento dos interessados, que procede ao Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 2/2024. OBJETO: Soluções Integradas de Automação Farmacêutica compreendendo Unitarização, Dispensação, Armazenamento e Controle de Estoque de Medicamentos no Grupo Hospitalar Conceição. DOCUMENTOS INSTRUTORES: Os documentos que instruem este PMI são os seguintes: a) Edital e seus anexos b) Termo de Referência e seus anexos c) Comunicados disponibilizados no site do GHC. O período para credenciamento dos Participantes é de 30 dias contados a partir da data da publicação deste Edital. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Toda e qualquer informação pertinente ao presente PMI será publicada na Imprensa Oficial e disponibilizada na Internet no site https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=pmi, sendo de responsabilidade dos Interessados/Participantes acessá-las para obtê-las Porto Alegre-RS, 27 de setembro de 2024. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 89/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 35/2024, celebrado em 26/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a BLU RECIFE COMÉRCIO DE BEBIDAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ: 34.960.312/0001-69; b) Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, com entrega contínua, através de infraestrutura de sistema predial central para unidade administrativa da Hemobrás em Recife/PE; c) Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422764.304.2290010000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Bertha Maria Soares de Andrade Lobo e Barbara Klyssia Casado de Barros Vercosa - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.004542/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014, celebrado em 25/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a I.M.A INDUSTRIA MACCHINE AUTOMATICHE S.P.A, Código Fiscal da Bolonha n° BO-149288; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por mais um período de 4 (quatro) meses (30/09/2024 a 30/01/2025); d) Valor: € 11.122.961,05 (onze milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e um euros e cinco centavos), cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.912104.348.2107010200.10005; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: MASSIMO MARCHESINI - Representante Legal da contratada ; f) Processo n° 25800.003183/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 926171 Processo: 25800.004222/2024. Objeto: Aquisição de insumos para detecção de coliformes totais e Escherichia coli em água. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0425/2011. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho mediante o acréscimo de contrapartida. Valor de repasse R$ 6.377.442,03. Valor da contrapartida R$ 3.055.974,30. Data de assinatura: 26/06/2024. Processo nº 25100.044.081/2011-13. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2024 ao Instrumento código 759734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0094/2011, nos termos da sua Cláusula Décima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 216.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.339,60, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº .770.409-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 899049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUNARDELLI, CNPJ nº 78600491000107. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0088/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: REINALDO GROLA, CPF nº .561.449-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 841955. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBE, CNPJ nº 90256652000184. Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 anos. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: LUIS HENRIQUE VEDOVATO, CPF nº .956.140-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 857540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO LARGO, CNPJ nº 87612990000105. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 482.010,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, CPF nº .429.090-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896979. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Acréscimo ao valor da contrapartida, passando para R$ 68.179,97 (sessenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Valor Total: R$ 68.179,97, Valor de Contrapartida: R$ 68.179,97, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº *.435.924-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25792.000083/2024-74. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL S.A.. Objeto do presente apostilamento é o reequilíbrio econômico e financeiro de preços do contrato inicial nº. 12/2024 (cód. Sei 3870135), em virtude de novas incidências do percentual do laudo de insalubridade grau médio (20%), (cód. Sei 4197565) , atualizando a planilha de custo referente ao item percentual de insalubridade de 40% (quarenta por cento) da época da contratação para 20% (vinte por cento), reduzindo o valor do contrato inicial em aproximadamente 0,6811%. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.155.088,84. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000239202419. Objeto: Aquisição de materiais de informática.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação referente ao 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 08/2022, processo 25384.000025/2022-91, da data 27/09/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 188, página 119, onde se lê: Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025, leia-se: Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25384.001258/2022-19. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.120.289/0001- 04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Reajuste automático ao contrato nº 08/2023. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.689,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).