DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a eventual aquisição de de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para suprir as necessidades deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde especificado(s) no(s) item(ns) 4, 6, 7 e 8 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global:R$170.651,89.Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência 25/09/2024 a 24/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000918/2023-97. Espécie: Ata de Registro de Preços nº79/2024, Pregão SRP nº 90007/2024. HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: a eventual aquisição de de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para suprir as necessidades deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde especificado(s) no(s) item(ns) 2 e 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 80.027,12. Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência 25/09/2024 a 24/09/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO nº 006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTADA, publicado no D.O.U. de 23/07/2024, Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: [...] Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025 [...]. Leia-se: [...] Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025 [...]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.001053/2022-03. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato n°14/2023 com a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 14/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, 02/12/2024 a 01/12/2025.. Valor total do Contrato: R$821.041,32. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000271202456. Objeto: Aquisição de Equipamentos odontológicos para serem utilizados no atendimento em atenção primária realizado pelas equipes de saúde bucal que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 26/09/2024) 257042-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2024 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 09 de outubro de 2024. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Feijó/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo base Indígena de Feijó sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. ¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. ¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. ¸CONTATO: (68)98101-0110 ou [email protected] ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 09 de outubro de 2024. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Tarauacá/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo base Indígena de Tarauacá sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. ¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. ¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. ¸CONTATO: (68)981010110 ou [email protected] ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000255202471. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas, kits de Bombeamento Solar, Painéis de Comandos, Insumos para Manutenção e Instalação de novos Sistemas de Abastecimento de Água (S.A.A.), via pregão eletrônico, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões (DSEI/ARS). . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog Ars (SIASGnet - 27/09/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada no fornecimento de Bombas Hidráulicas para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 27/09/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 25185.027612/2009-04. Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula terceira, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 53/2009, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 15/09/2024 com término em 14/09/2025 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 25061.000438/2017-51. Dispensa. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do artigo 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.272,32. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002235202347. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/R O, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe Selog (SIASGnet - 27/09/2024) 257049-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257005 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25208.004434/2020-35. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 6/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993 e reajustar o preço do contrato, nos termos do item 20. Do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação), 20.3 e 20.3.3, do termo de referência do pregão eletrônico 5/2021.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.219,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 5/2024. Processo Administrativo: 33910.036796/2023-20. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e CRZ PLANO ODONTOLÓGICO LTDA - CNPJ: 33.803.129/0001-97. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 no processo sancionador n° 33910.026958/2021-50. Data de Assinatura: 16/09/2024. Tempo de vigência: 13 meses.