DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000155 155 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação 02/2023 PROCESSO: 25017.001207/2023-48 Espécie: Termo de Doação firmando entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (CNPJ/MF: 00.394.544/0193-66) e o Comando do Terceiro Distrito Naval (CNPJ/MF: 00.394.502/0397-84). OBJETO: Doação de 20 (vinte) Aparelhos Telefônicos, ociosos e inservível, no valor total de R$ 1.315,13 (um mil trezentos e quinze reais e treze centavos), com a finalidade de utilização institucional na unidade de destino. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023 SIGNATÁRIOS: A Superintendente Substituta do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, a Senhora Gleicianny de Sousa Farias e o senhor André Luiz Sêda, Capitão de Fragata, do Comando do Terceiro Distrito Naval. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 823936. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitamos prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 868430. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Prorrogação de vigência até 30/12/2025. Valor Total: R$ 346.929,29, Valor de Contrapartida: R$ 96.929,29, Vigência: 14/08/2018 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 14/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178- *. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O Correios, e sem resposta nos encaminhamentos por e-mail, não sendo portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] WELLINGTON DARC FERREIRA HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A Diretora do hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90009/2024 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais médicos(telas e Colas).Processo nº33401.0017982024-29.Empresas vencedoras:Itens 01 e 02 Industrias H.A. Barone LTDA, CNPJ.:04.040.383/0001-82;Item 03 E. Tamussino e Cia LTDA, CNPJ.:33.100.082/0001-03;Item 04 Medical Suture Comércio de Material Cirurgico e Hospit alar,CNPJ.:02.376.490/0001-50;Item 08 Panther Healthcare do Brasil LTDA , CNPJ.:15.707.603/0001-03;Itens 09,10 e 11 Medical Health Comércio Serviços e Importação LTDA,CNPJ.:07.133.384-0001-60;Itens 12 e 13 Rio Medical Service Comercio Locação e Manutenção de Equipamentos Hospitalres LTDA,CNPJ.:26.949.387/0001-10.Valor global da ata R$2.578.386,00( Dois Milhões,Quinhentos e Setenta e Oito Mil,Trezentos e Oitenta e Seis reais). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 27/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 90015/2024 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos oftalmológicos para uso do Hospital Federal de Ipanema e os participantes do pregão.Empresas vencedoras:Itens 03,04 e 11-Oftalmopharma Industria e Comércio de Produtos Farmaceuticos LTDA, CNPJ.:00.192.190/0001-96;Item 07:Oncoprod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA, CNPJ.:04.307.650/0012/98 e item 08- Fabrimed Materiais Hospitalares LTDA , CNPJ.:36.958.273/0001-90.Valor global da ata R$60.598,37( sessenta Mil, Quinhentos e Noventa e e Oito Reais e Trinta e Sete Centa vos). SELENE MARIA RENEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 27/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 168/2020. Nº Processo: 25410.015824/2019-00. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 168/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.866.289,58. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 25410.005523/2021-84. Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.618,72. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). AVISO DE DOAÇÃO Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 006/2023. A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancêr, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 40.226.946/0001-95, sediado(a) na Rua doa Inválidos, 212 - Gupos 702, 801 e 802 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de três Aquecedores de Água, quatro Bombas MOD, e trinta e três cadeiras longarinas; Processo nº 25410.012616/2023-27. Data da assinatura: 14/03/2024. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR Diretor da Fundação ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo de Cessão de Uso. Termo de Cessão de Uso Ao Contrato nº 29/2013, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a empresa BABA BOM BOM LANCHES E EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a Prorrogação do prazo de vigência por até mais 12 (doze) meses do Contrato de Cessão de Uso nº 29/2013, assinado em 08/10/2013, para cessão de uso de área para exploração dos serviços de lanchonete, quiosques e lounges (lote 02) no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024. Processo INTO nº. 25057.003012/2013-94. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90127/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Algodão Ortopédico, Atadura de Crepom e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 27/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012865202399. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia do Ombro e Cotovelo - AROMC / DITRO (Placas Anatômicas, Parafusos, Fios Guia e Outros), em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 27/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Deyvidiane Rafael Govea, inscrita no CPF: 069..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11.849/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.219/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083363/2024-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 23 de setembro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cesar Adrien B C Bossou, inscrito no CPF: 067..**-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.804/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.563/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120702/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. Em 22 de setembro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO