DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2024 Processo: 25014.000512/2024-23 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara - MA. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2024 Processo: 25020.000201/2024-85 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D'água das Flores, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'água das Flores - AL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2024 Processo: 25020.000531/2024-71 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Murici, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Murici- AL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 181/2024 Processo: 25009.000425/2024-45 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipixuna, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna- AM. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 183/2024 Processo: 25017.002024/2023-40 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias - RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2024 Processo: 25003.000236/2024-22 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2024 Processo: 25003.001516/2024-58 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/092024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 Processo: 25017.002022/2023-51 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró- RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 192/2024 Processo: 25003.000246/2024-68 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 198/2024 Processo: 25022.001388/2024-14 Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica/BA. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 201/2024 Processo: 25017.002025/2023-94 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Touros/RN, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN- RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90363/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000171595202311. Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90363-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 27/09/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 25000.037505/2019-79. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 81/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação de preços, nos termos do item 9, do anexo ix, da in nº 05/2017.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250017 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25016.001699/2023-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 03/2023, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores instalados no prédio da superintendência estadual do ministério da saúde situado na rua do rosário, n.° 283, centro, fortaleza/ce.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250017 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25016.001692/2023-60. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 02/2023, destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará - sems/ce, na rua do rosário, 283, centro, fortaleza/ce.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.942,92. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 250024 Nº Processo: 25006.000254/2020-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo consiste na rescisão do contrato administrativo n° 03/2020, dos serviços continuados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do prédio sede do contratante, por acordo entre as partes e considerando a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25003.002061/2021-45. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: retificar a cláusula primeira do objeto contratual do terceiro termo adivitivo para constar que: onde se lê: suprimir a área de limpeza de 511,44 metros quadrados referente ao imóvel da rua dos guaranis, 334 que será entregue ao inss - instituto nacional do seguro social em minas gerais, legitimo proprietário do referido imóvel, a partir do dia 17 de abril de 2024, nos termos do art. 65, §2º, ii da lei nº 8.666/93 e cláusula 13ª, item 13.2 do contrato; leia-se: suprimir a área do serviço de limpeza de 511,44 metros quadrados referente ao imóvel da rua dos guaranis, 334 que será entregue ao inss - instituto nacional do seguro social em minas gerais, legitimo proprietário do referido imóvel, a partir do dia 21 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93 e do item 13.2 da cláusula 13ª do contrato.. Vigência: 26/09/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.821,66. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 Processo nº 25003.000068/2023-94 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, convoca o(a) Sr(a). MARCELLO FONSECA SALGADO FILHO, ex servidor(a) que se encontra em local incerto e não sabido, tendo em vista que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 156, nº 394 e n° 452, que tratam da manifestação sobre a reposição ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.000068/2023-94 foram devolvidas pelos