DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.033,36. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014123482202486. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação de elevadores, por intermédio de ascensoristas, a serem executados no Edifício Sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677- 5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de julgamento pelo menor preço global e disputa no modo aberto/fechado.. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica (SIASGnet - 27/09/2024) 510677-57202-2024NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.267795/2024-45. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores Z09 - João Alves dos Santos para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Ariosnaldo de Souza, Presidente da Colônia de Pescadores Z09 - João Alves dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº 35014.276539/2024-49. Espécie: Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado Entre O Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF (PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.799.514/0001-63 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08/04/2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JOAQUIM B. S., Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Município de Riacho de Santana - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014021307202455. Objeto: Prestação dos serviços de serviços de engenharia para execução de reforma e adequação de acessibilidade da Agência da Previdência Social (APS) Caracaraí/RR, localizada na Avenida Dr. Zanny, s/n, Centro, Caracaraí/RR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 27/09/2024) 512006-57202-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado. Vigência: 17/09/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.198,73. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35014.112526/2023-61. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alterac–ão quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 19,97% do valor total inicial atualizado do contrato nº 43/2023, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas covid - itens 22 e 24), em atendimento ao que determina a portaria pres/inss nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do termo de referência, perfazendo o total mensal estimado de r$ 391.993,12 (trezentos e noventa e um mil novecentos e noventa e três reais e doze centavos) , a partir de 28/09/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.191,45. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024/PREVIC Processo nº 44011.001868/2018-19 Pelo presente edital, frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal, fica o Sr. Edson Ferreira da Silva, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital, efetuar o pagamento da penalidade pecuniária imposta no valor de R$ 45.128,49 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). A penalidade é decorrente de decisão definitiva relativa ao Auto de Infração nº 15/2018/PREVIC, de 04/05/2018, apreciado na 74ª Sessão Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/03/2022, publicada no DOU nº 60, seção 1, pag. 297, de 29/03/2022. O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser emitida na página eletrônica https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru. As instruções para o preenchimento da GRU são as seguintes: - Unidade Favorecida 333001 - Código de Recolhimento: 10071-4 - PREVIC - MULTA PREVISTA L EG I S . P R E V . CO M P L E M E N T A R . .Interessado .Auto de Infração nº .Processo nº . .Edson Ferreira da Silva .15/2018/PREVIC .44011.001868/2018-19 MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por meio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e o BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE), visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO: Operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pelo BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE) a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.039101/2024-87. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; MARCO ANTONIO QUEIROZ e WESLEY TEIXEIRA CABRAL - representantes do BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE). DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 600 Unidades da UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEL (UOM), conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000190506202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/09/2024) 250110-00001-2024NE800000