DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.499/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GAVIOLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, 51.636.175/0001-20, , FREVP00694142024, 773-0; GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S/A, 08.512.037/0001-00, , FREVP00694352024, 773-0; GILSON DOS ANJOS PEREIRA, .971.355-, , FREVP00771582024, 773-0; GILBERTO FREITAS DOS SANTOS, .298.068-, , FREVP00772342024, 773-0; G.C. SANGUINO NETTO LTDA, 09.001.281/0001-71, , FREVP00775622024, 773-0; , FREVP00779432024, 773-0; , FREVP00693492024, 773-0; , FREVP00693622024, 773-0; GILBERTO DE OLIVEIRA, .066.141-*, , FREVP00701122024, 773-0; GERALDO LOPES DA ROCHA, .510.018-, , FREVP00702452024, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00716772024, 773-0; G I LV A N GEMINIANO DE SOUZA, .887.298-, , FREVP00723412024, 773-0; GERALDO FR A N C I S CO SOUZA DE JESUS, .996.045-*, , FREVP00763772024, 773-0; GERALDO CUSTODIO DA SILVA, .467.309-, , FREVP00774452024, 773-0; GABRIEL BILHEIRO PANIZZI, .608.657-, , FREVP00776902024, 773-0; GIBSON FERNANDO CARDOSO, .457.718- *, , FREVP00781682024, 773-0; GEONE MESSIAS MAGALHAES ALVES, 23.933.637/0001-36, , FREVP00740952024, 773-0; GILCEMAR DA SILVA BRETAS, .067.947-, , FREVP00774082024, 773-0; GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA, 07.238.773/0001-50, , FREVP00782162024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.501/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIPON LOG LOGISTICA LTDA, 07.272.324/0001-28, RLD0G34, FRMEV02174802024, 606-82; DKR TRANSPORTES LTDA, 30.816.320/0001-85, HTP9G09, FRMEV02440402024, 606-82; DIOGO GEBARA, .525.239-, AYZ6C82, FRMEV02452902024, 606-82; DISTRIBUIDORA DE CARNES SOROCABA EIRELI, 14.947.509/0001-50, ETX0E28, FRMEV02172202024, 606-82; DRW TRANSPORTES LTDA, 18.074.990/0001-78, RLK3A77, FRMEV02187402024, 606-82; DREYER TRANSPOR T ES LTDA, 55.590.033/0001-20, AUV7C39, FRMEV02196782024, 606-82; DOUGLAS FABIANO HAMMERSCHMIDT, .992.179-*, ARN4E46, FRMEV02204472024, 606-82; DISK E BEBA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 30.711.810/0001-17, RFR6G47, FRMEV02204702024, 606-82; DOUGLAS & DANIEL UCLES TRANSPORTES LTDA, 29.604.452/0001-64, GFY8A97, FRMEV02206212024, 606-82; DMA DISTRIBUIDORA S/A, 01.928.075/0020-62, RNO9I51, FRMEV02207772024, 606-82; RNY0G71, FRMEV02212002024, 606-82; DIEGO BEZERRA DANTAS VEICULOS, 30.258.551/0001-10, DTC9081, FRMEV02219492024, 606-82; DOIS IRMAOS TURISMO E TRANSPORTE LTDA, 50.231.793/0001-28, QHQ1E06, FRMEV02219882024, 606-82; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DM LTDA, 37.753.476/0001-03, ITB8D45, FRMEV02234522024, 606-82; DSA LOG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 22.771.923/0001-80, RYD9B92, FRMEV02233912024, 606-82; DOUGLAS PEREIRA LANDES, .260.835-, EVO8J99, FRMEV02439402024, 606-82; DILNEI ALVES MATOS, .319.309-, NBD9938, FRMEV02182782024, 606-82; DIEGO RAMOS MUNIZ, .045.621-*, AVG2467, FRMEV02200122024, 606-82; DOUGLAS GERALDO DA SILVA LUZIA, .322.086-, OQA7476, FRMEV02208762024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.503/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GISELE FRANCINE DA SILVA, .087.978-, , FREVP00722332024, 773-0; GREGORI TRANSPORTES LTDA, 12.051.069/0001-23, , FREVP00730802024, 773-0; , FREVP00730942024, 773-0; , FREVP00730572024, 773-0; , FREVP00698042024, 773-0; , FREVP00698222024, 773-0; , FREVP00727032024, 773-0; , FREVP00727272024, 773-0; , FREVP00693612024, 773-0; , FREVP00698602024, 773-0; , FREVP00727232024, 773-0; GMIX LOCADORA LTDA, 10.453.276/0001-89, , FREVP00736332024, 773-0; , FREVP00736602024, 773-0; , FREVP00737802024, 773-0; GLAUCIA YAMATO, .256.888- *, , FREVP00769952024, 773-0; GREEN GLASS DO BRASIL LTDA, 46.647.744/0001-01, , FREVP00775862024, 773-0; GREGORI DA SILVA ASSIS BUBOLZ, 35.766.462/0001-07, , FREVP00778912024, 773-0; GILVAN JUNIOR DE OLIVEIRA, 41.718.674/0001-03, , FREVP00716732024, 773-0; GIVALDO SANTOS COSTA, .012.165-, , FREVP00723792024, 773-0; , FREVP00723822024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22.504/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDEGAR XAVIER DE MIRAPALHETA, .399.110-, IZW1F73, FRMEV02290492024, 606-82; E. HENZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 93.668.127/0001- 64, JBC2F16, FRMEV02370282024, 606-82; JCD5C25, FRMEV02441052024, 606-82; JAQ0C66, FRMEV02474792024, 606-82; DUDAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.017.093/0001-37, QBK3G44, FRMEV02173402024, 606-82; DTALIA AGROINDUSTRIA LTDA, 01.944.094/0001-10, SXF9D95, FRMEV02192862024, 606-82; EBM LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA., 05.240.822/0001-63, IYP9990, FRMEV02259322024, 606-82; DURLICOUROS IND E COM DE COUROS, EXP E IMPORTACAO LTDA, 00.105.229/0001-90, SFK7D52, FRMEV02325612024, 606-82; ECOLOGICA CONSTRUCOES LTDA, 04.461.607/0001-20, OXD9G31, FRMEV02489302024, 606-82; E H S TRANSPORTES LTDA, 96.610.951/0001-51, EHS1029, FRMEV02180552024, 606-82; E.R.S. TRANSPORTES LTDA., 05.813.343/0001-99, SEB7J66, FRMEV02182042024, 606-82; SDZ0H45, FRMEV02186032024, 606-82; DUESSMANN TRANSPORTES LTDA, 12.211.446/0001-44, MFU2642, FRMEV02204432024, 606-82; EDISON DE SOUZA, .841.958-*, BAP3D40, FRMEV02216872024, 606-82; DUARTE & DUARTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 27.790.111/0001-03, RLJ5D24, FRMEV02280992024, 606-82; DURVALINO ASTUTI JUNIOR, .845.269-, BDW9I04, FRMEV02203492024, 606-82; E. S. RODRIGUES - TRANSPORTES, 15.783.091/0001-56, GDR2712, FRMEV02205682024, 606-82; E J DA SILVA TRANSPORTES, 05.164.360/0001-42, QIN4B03, FRMEV02217692024, 606-82; ED E LV A N SANTOS LIMA DE MATOS, .677.875-, GEA9F58, FRMEV02218212024, 606-82; EDINEIA F. DA COSTA A. DE ALMEIDA, 04.730.489/0001-08, RRP7F36, FRMEV02218602024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT