DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 27/09/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0012761022024. Objeto: Aquisição de cartões e itens (Cartão ISO Mifare1K, Cartão ISO Mifare4K e Cartão branco. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90043- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 26/09/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 00029778620244018. Objeto: Aquisição de veículos para a Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO GUSMAO ABDO Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 90021-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3658-56.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 49/2024 ao Contrato n° 38/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.119.785/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a 30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sra. Ione Fernandes Carneiro, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1411-96.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CASTELO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 37/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 24 meses, a partir de 10.10.2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0033.42570001. ED: 3390.37.03 - 2024NE000026. Valor mensal: R$ 24.187,60. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2026. Assinado em 15.04.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Izza Maria Costa Ferreira, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90005 Nº Processo: 686520244018011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada na sede da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escala 12X36 horas e 44 horas (posto comercial), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 90005-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Acréscimo temporário de 01 (um) posto de auxiliar de escritório, pelo período de 20/09/2024 a 19/12/2024, Equivalente ao aditamento mensal de R$ 4.325,44, e consequente total de R$ 12.976,32, correspondente a aproximadamente 9,24% do valor mensal atualizado do contrato. VALOR TOTAL AT U A L I Z A D O DO CONTRATO: R$ 1.792.285,57. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, foi adjudicado à empresa Atenas Elevadores Ltda. para o item 2 (Fórum Federal de Campinas), ao valor total de R$99.996,00 e para o item 4 (Fórum Federal de Mauá), ao valor total de R$28.200,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 Processo nº 0005651-07.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição de tatames em EVA, foi adjudicado à empresa Pajanian Comercial Ltda. para o item 1, ao preço unitário de R$43,90 e para o item 2, ao preço unitário de R$87,90. SÃO PAULO, 27 DE SETEMBRO DE 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0007168-47.2024.4. Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90030- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 90017-02090-2024NE180000 DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.864.10.24, firmado em 10/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº 26.061.667/0001-98); Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, relativamente ao item 1; Valor Total: R$190.000,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Valdecir José Tomasson, Diretor. Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.865.10.24, firmado em 09/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº 26.614.320/0001-25); Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, relativamente ao item 2; Valor Total: R$65.700,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Lucas Sanches Maiochi, Procurador. Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.866.10.24, firmado em 11/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA.,.(CNPJ nº 21.205.134/0001-19); Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, relativamente ao item 3; Valor Total: R$63.700,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr Giacomo Resende Seolin. Processo nº 0000415-74.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.868.10.24, firmado em 18/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: JURUÁ EDITORA LTDA..(CNPJ nº 77.535.508/0001-19); Objeto: contratação de serviços de acesso ao portal de livros digitais Biblioteca Virtual Profissional Juruá (BVP Juruá); Valor Total: R$102.041,17; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2024; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, e, pela Contratada, Sra Isabel Cristina de Carvalho Pacheco, Sócia. Processo nº 0002785-26.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.869.10.24, firmado em 18/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 31.066.697/0001-27); Objeto: contratação de serviços de engenharia para atividades de adequações de PCI do edifício que abriga a Sede Administrativa; Valor Total: R$455.999,06; Vigência: 375 (trezentos e setenta e cinco) dias contados da data de assinatura ; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90008/2024; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, e, pela Contratada, Sr José Ivo Lima Sousa, Sócio. Processo nº 0010691-67.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.790.10.24, firmado em 02/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F. I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA..(CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto: prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo; Valor Total: R$17.096,50; Vigência: na data da assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015 e o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.