DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Acréscimo de Postos de vigilância armada; Processo TRT8 no 6479/2022; Assinatura: 24 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente e o Senhor Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 22/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CNPJ: 02.839.639/0001-90 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 5ª Região do Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 4332/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 5ª Região, o Exmo. Senhor Jeferson Alves Silva Muricy, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: VETOR 173147 e PROAD 5248/2024. Pregão. Nº 3044/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 10.752.879/0001-81 - CLASSE A SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, reajuste de preços e aumento de quantidades estimadas para os subitens 3.3 e 3.5. Valor Total anual atualizado estimado do Contrato: R$ 1.950,69. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5436/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos Condicionadores DE AR SPLIT DOS TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE PELO TRT DA 9ª REGIÃO ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 27/09/2024) 080012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 5436/2024. Objeto: Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SPLIT DOS TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000040-68.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022. Partes: TRT da 10ª Região e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18/01/2025 a 18/07/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: André Luís Silva de Oliveira- Representante Legal. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002287-51.2024.5. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais/insumos,uniformes, equipamentos e EPIs necessários à execução, destinados ao atendimento das Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10ª) no Estado do Tocantins. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/09/2024) 080016-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo nº 0003748-29.2022.5.10.8000. Contrato nº 113/2022. Partes: TRT da 10ª Região e Danyllo de Oliveira Maia. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso I e §1º do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo nº 0003749-14.2022.5.10.8000. Contrato nº 114/2022. Partes: TRT da 10ª Região e Danyllo de Oliveira Maia. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da assinatura. Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso I e §1º do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 00000.000331/2022-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.31/2022/TRT11, por 12 (doze) meses, referente às soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças, além de supreção de serviços ao contrato e reajuste de 4,62%, passando o valor glogal do contrato para 3.260.048,94. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.048,94. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA-530/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviços de seguro da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Colicon (SIASGnet - 27/09/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 60/2023 Processo TRT n. 8.110/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ENGELTECH Elevadores LTDA - EPP (CNPJ nº 07.485.559/001-06). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2023, conforme previsto em sua cláusula sétima, por mais 12 (doze) meses. Contados a partir de 01/12/2024, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Syrlei dos Santos Feitosa, Sócia Administrativa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMOS DE ADESÕES A ACORDO DE COOPERAÇÃO Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINA: Audaliphal Hildebrando da Silva, Des. Presidente do TRT11. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proad TRT23 6734/2024. Termo de Cooperação Técnica nº. 16/2024, entre o TRT 23ª Região e o TRT 1ª Região. OBJETO: Cessão das bases informacionais do painel de bussiness inteligence (BI) do TRT da 23ª Região, para acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), ao TRT da 1ª Região. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 11/09/2024. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, e pelo TRT1ª Região, Cesar Marques Carvalho/Desembargador Presidente. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Convênio n. 05/2024 (SEI 21381221), celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Possibilitar ao Tribunal, através de sua rede, acesso para consulta das informações da Caixa, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da Caixa. BASE LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD). PA SEI 0005715- 62.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 meses, com início em 24/09/2024 e término em 23/09/2029. Ass. em 24/09/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Maurício Leal Alves, pela Caixa Econômica Federal. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Convênio n. 05/2024 (SEI 21381221), celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Possibilitar ao Tribunal, através de sua rede, acesso para consulta das informações da Caixa, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da Caixa. BASE LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD). PA SEI 0005715- 62.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 meses, com início em 24/09/2024 e término em 23/09/2029. Ass. em 24/09/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Maurício Leal Alves, pela Caixa Econômica Federal.