DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 21386.742022/6258-00. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acrescer ao objeto pactuado, a partir de 1º de outubro de 2024, 1 (uma) linha telefônica.. Vigência: 01/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.101,81. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 0001007-87.2024.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.476.619/0001-30 - UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉ D I CO. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, letra a, da lei nº 14.133/2021, o presente termo tem por objeto atualizar o rol de dependentes constantes na cláusula segunda do termo de credenciamento nº 1/2024, em razão da edição da resolução tre-to nº 590, de 10 de setembro de 2024 (000012302318131). Vigência: 27/09/2024 a 02/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços 053/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CT2A PERFORMANCE LTDA (ELEEVA IT) b)Objeto: alterar o Anexo I, reajustar o valor, prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência, incluir as cláusulas vigésima sexta e vigésima sétima e alterar o cronograma de execução físico-financeira do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima terceira e vigésima primeira do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, e art. 57, § 4º, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: De 28/09/2024 a 28/09/2025, ou até a data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 1.682.777,14. g)Data da assinatura: 27/09/2024. h) P.A. N. 0017002/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Permissão de Uso 005/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o magistrado JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS. b)Objeto: Alterar a cláusula primeira do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019, alterada pela Portaria GPR 2668/2022. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: A partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 27/09/2024. g)PA: 0012335/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 06º Termo Aditivo ao Contrato 086/2020, Proad 104496/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa XP On Consultoria Ltda., (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2024 a 28/12/2025. Assinam em 27/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio. 04º Termo Aditivo ao Contrato 104/2022, Proad 21170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda., (CNPJ: 08.491.163/0001-26). Objeto: Fica incluída a alínea "i" no inciso I da Cláusula Nona do Contrato originário a partir da assinatura do presente Termo Aditivo. Assinam em 27/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA - CNPJ 04.958.321/0001-54. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on site e garantia estendida dos ativos do Data Center. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, dos Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº7.174/2010, da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e subsidiariamente pelas normas da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: 2024NE794, emitida em 17/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 19.800,00. VIGÊNCIA: 30 meses a partir de 18/11/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo contratante) e Andrea Ferreira Fossati Mazui (pela contratada). 10029/2024 - e-PAD 30.617/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR061 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVTECH ELEVADORES LTDA. - CNPJ 28.941.803/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência até 30/11/2025; reajuste dos valores atualmente praticados em 4,498250% a partir de 22.08.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993 arts. 57, II; 40, XI; 55, III e 65 §8º, Processo e-PAD 33239/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Juliana Aparecida Domingos Cadete (pela Contratada). 24TA094 - e-PAD 33239/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 5235/2024. Objeto: Aquisição de veículos de transporte de passageiros e de carga para a frota de viaturas do TRT da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/09/2024) 80014-00001-2024NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. PROADs n.ºs 19.796/2024 (Alteração) e PROAD n.º 20.589/2022 (Acompanhamento). ESPÉCIE: Serviços de agenciamento de passagens aéreas para locomoção, em âmbito nacional, de magistrados, servidores e colaboradores, inclusive eventuais, a serviço do TRT6 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20.01.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, e cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.33.01, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 0000. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 32 - TRT 7ª, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT 7ª REGIÃO), em cumprimento ao trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Processo nº 0816180-36.2017.4.05.8100, tramitado na 3ª Vara Federal do Estado do Ceará, torna pública a exclusão da candidata Marina dos Santos Memoria, inscrições nº 10007016 e 10007020, da condição sub judice, passando a candidata a figurar como regular no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, mediante a sua exclusão dos subitens 2.1.6.1, 2.1.9.1, 3.1.7.3 e 3.1.9.3, e a sua inclusão nos subitens 3.1.7, 3.1.7.2 e 3.1.9.2 do Edital nº 9 - TRT 7ª, de 13 de dezembro de 2017, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos da ampla concorrência ao Cargo 7: Analista Judiciário - Área Judiciária, classificados a partir da 172ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; que os candidatos negros ao Cargo 7: Analista Judiciário - Área Judiciária, classificados a partir da 8ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa, classificados a partir da 30ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso. [...] 3.1.7 CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA [...] 10007016, Marina dos Santos Memoria, 66.25, 172 [...] 3.1.7.2 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso. [...] 10007016, Marina dos Santos Memoria, 66.25, 8 [...] 3.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA [...] 3.1.9.2 Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso. [...] 10007020 Marina dos Santos Memoria 70.75, 30 [...] DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 4327/2024. Objeto: Aquisição de bebedouros elétricos de coluna mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 80004-00001-2024NE999999