DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000191 191 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000006387-4. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, com prazo de garantia de fábrica, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 27/09/2024) 070023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo SEI Nº 0004192-36.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA. Adjudicatária: Empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA (itens 01 e 02). Data da Homologação: 26/09/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo SEI Nº 0007782-21.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes diversos. Adjudicatárias: Empresa FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - (Item 01), GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - (Item 02), PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - (Item 03), SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - (Item 04), T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL LTDA - (Itens 05 e 06), VAREJÃO GALB LTDA - (Itens 07 e 11), QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - (Item 08), SHALON MUSIC - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - (Item 09), EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LT DA - (Item 10). Data da Homologação: 26/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo SEI Nº 0004192-36.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de seguro total para 03 (três) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Adjudicatária: Empresa LTI SEGUROS S.A - (Itens 01, 02 e 03). Data da Homologação: 26/09/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0001141-50.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 900 mil páginas de documentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 26/09/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO 54/2023 Nº Processo: 26968/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratada: PROTEGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ: 02.972.518/0001-12. Objeto: extinção do vínculo em 17/09/2024, considerando o descumprimento reiterado dos prazos e o abandono da obra. Fundamento legal: art. 137, inc. I c/c art. 138, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Data da extinção: 17/09/2024. Data da assinatura do termo: 26/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: PAD 011163/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão ao contrato, com a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.799,11. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 0035676-24.2019.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 17/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 020/2020, pelo período de 29/09/2024 a 25/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.548,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Natureza de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE722, de 19/09/2024. Valor do Empenho: R$ 8.906,57. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- Geral e pela Contratada, Ala Moraes Viegas, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000264630. Objeto: Registro de preços para aquisição de webcam 360º. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 70017-00011-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 0001404-33.2021.6.17.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2021. SEI n.º 0001404-33.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE/UFPE. CNPJ sob o n.º 11.735.586/0001-59. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 34/2021, pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato acima referenciado. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.708,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE720, de 17/09/2024; Valor do Empenho: R$ 284,76. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2023.0.000031450-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 45/24, relativo à prestação de locação de caminhões com motorista. CONTRATADA: MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME. CNPJ: 08.088.101/0001-78. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO: acréscimo de 24,887% do valor do contrato, referente a 51 diárias. VALOR: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme reforço das Notas de Empenho no 646 e 647, ambos realizados em 16/09/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.33.03 — Passagens e despesas com locomoção, referente ao Programa de Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001537-32.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de um (1) ano, para eventual aquisição de mobiliário corporativo, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), da Prefeitura Municipal de Porto Velho (SEMUSA) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), conforme os termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/09/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90073/2024 Objeto:Registro de preços para prestação de serviços e/ou apoio logístico com fornecimento de material em eventos institucionais do TRE- SP sejam presenciais, virtuais ou híbridos, a serem realizados na cidade de São Paulo O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante SDA EVENTOS LTDA para o grupo único. São Paulo, 27 de setembro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 27/09/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0026370-06.2024.. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para estruturação audiovisual da Secretaria do TRE-SP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral (SIASGnet - 27/09/2024) 70018-00001-2024NE000169