DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010082-62.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Obtenção de apoio logístico para entrega de carta convocatória, treinamento de mesários, treinamento de eleitor e divulgação do projeto "jovem cidadão" na sede do município e na zona rural de iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010082-62.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Obtenção de apoio logístico para entrega de carta convocatória, treinamento de mesários, treinamento de eleitor e divulgação do projeto "jovem cidadão" na sede do município e na zona rural de iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010082-62.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Obtenção de apoio logístico para entrega de carta convocatória, treinamento de mesários, treinamento de eleitor e divulgação do projeto "jovem cidadão" na sede do município e na zona rural de iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 070003 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 0012698-81.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) para o remanejamento dos recursos financeiros, reduzindo o valor destinado às diárias e incluindo valor destinado ao serviço extraordinário. Vigência: 16/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.241,04. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 49/2024 .SEI Nº .0002167-33.2024.6.04.0000 . .Contratada: .MPAS LTDA . .CNPJ: .36.198.731/0001-30 .Vigência: .De 30/09/2024 a 30/09/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Bebedouro para garrafão de 20L, tipo coluna .50 .UND .680,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 50/2024 .SEI Nº .0002167-33.2024.6.04.0000 . .Contratada: .AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA . .CNPJ: .46.221.464/0001-29 .Vigência: .De 30/09/2024 a 30/09/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .02 .Geladeira Frost-Free Com Duas Portas, Na Cor Branca .46 .UND .2.338,00 . .03 .Frigobar 120l, Na Cor Branca .42 .UND .1.033,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover alteração quantitativa - reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0000095-05.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0020594-44.2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de serviço de reforço estrutural e impermeabilização de laje da Subestação e Central de Água Gelada (CAG) do edifício Anexo II, localizado na Primeira Avenida do CAB, nº 150, Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida do Cab, Nº 150, Centro Administrativo da Bahia, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. . ARTHUR RIBEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 27/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0017582-85.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Fórum Eleitoral de Eunápolis, sob o regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Priemira Avenida do Centro Administrativo da Bahia N.º 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. . ARTHUR RIBEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 27/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a Prefeitura de SOBRAL/CE. Objeto: Visa a disponibilização de 01 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Sobral/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Sobral/CE, objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU de Sobral/CE. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SOBRAL/CE, Ivo Ferreira Gomes, Prefeito de SOBRAL/CE. Data: 26/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 1.004,75 (um mil, quatro reais e setenta e cinco centavos), referente aos SERVIÇOS EMERGENCIAIS REALIZADOS NO POSTO DE ATENDIMENTO DE IRACEMA, VINCULADO AO CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL, NFS-e nº 888/2024, conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do Presidente. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 26/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 SEI.: 2024.0.000010875-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Maracanaú, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. CO M I S S ÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público, por meio da Comissão de Licitação, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 71/2024, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, situado na Praça Municipal, Quadra 02, Lote 06, Brasília/DF, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, disponíveis no Portal de Transparência do TRE-DF: https://www.tre-df.jus.br/transparencia- e-prestacao-de-contas/compras-e-licitacoes/licitacao/avisos-de-licitacoes. KAMILA ALVES CHIANCA Presidente da Comissão de Licitação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000010138-5. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de furadeira/parafusadeira, para utilização nos serviços de montagem e desmontagem de mobiliário, carrinho industrial para movimentação das urnas eletrônicas, e gaveteiros para compor o mobiliário da Presidência, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 27/09/2024) 070023-00001-2024NE000039