DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 014516/24-00.076. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de reforma e readequação de imóveis, incluindo: substituição das instalações elétricas, lógicas e hidrossanitárias; de pisos e revestimentos; de portas e esquadrias; de pias, louças, metais e bancadas, pintura geral e serviços de conserto, instalação, montagem, reparação e adaptação, em imóveis funcionais localizados em Brasília/DF, nos endereços SQN 408 e SQS 115, todos sob a responsabilidade do STM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 60001-00001-2024NE000001 AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Proação Segurança Privada Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para os imóveis prédio sede e prédio da sede provisória deste juízo. VALOR TOTAL: R$ 1.864.800,00 um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), a serem pagos em 18 (dezoito) parcelas mensais, conforme cláusula sexta - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Elemento de despesa: 3.3.9.0.37 - Locação de Mão de Obra. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do contrato nº 09/2024. Nota de Empenho: 2024NE000082. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 26/09/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Senhor Rafael Pessoal Jatobá Cavalcanti, Diretor-Sócio, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000145/22-00.82. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ALGAR MULTIMÍDIA S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 08/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Representantes Legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90089/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 27/09/2024) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90090/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação, Manutenção e Assistência Técnica de 15 (quinze) Máquinas Copiadoras Digitais, de primeira locação, com franquia anual de 270.000 ( duzentas e setenta mil ) cópias/impressão e com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 27/09/2024) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e configuração; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 021/2023-TRF4; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos 11.246/2022 e 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.43 e 3.3.90.40.12; PTR: 168420; Notas de Empenho: 2024NE000555 e 2024NE000556; Valor GLOBAL do Contrato: 2.103.513,71 (dois milhões, cento e três mil, quinhentos e treze reais e setenta e um centavos); Data da assinatura: 23/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00165; Contrato nº TRF2-CON-2024/00071. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 0006211-35.2013.4.03.8000 Espécie: Convênio 01.022.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76 e Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ n.° 03.667.884/0001-20. Objeto: facultar aos servidores ativos desta Corte, e aos seus dependentes, o direito à inscrição na categoria Matrícula de Interesse Social - MIS, junto às unidades do SESC São Paulo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 01 (um) ano. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e pelo SESC: Luiz Deoclécio Massaro Galina, Diretor do Departamento Regional. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 0212787. CESSIONÁRIO: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CEDENTE: Município de Bom Despacho - MG. OBJETO: Rescisão unilateral do convênio de cessão da servidora Raquel Aparecida Pinto Soares, tendo em vista a prévia notificação da CEDENTE por meio de comunicado eletrônico, conforme Cláusula Quinta, item 5.1. do acordo. BASE LEGAL: Processo nº 0004440-23.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 14929852023406800. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de softwares autodesk, para o uso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por 36 (trinta e seis) meses, com atualizações e garantia, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019; Processo SEI nº 0010601-34.2018.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa VELOO NET EIRELI, CNPJ 08.059.661/0001-02; Objeto: a) o registro de que na prorrogação efetuada pelo Sexto Termo Aditivo, o período de 20/08/2024 a 27/09/2024 correspondeu à prorrogação excepcional do contrato nº 28/2019, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, conforme Decisão 4490; e b) a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 28/2019, que trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, até o dia 31 de dezembro de 2024; Valor global estimado: R$ 16.016,68 (dezesseis mil, dezesseis reais e sessenta e oito centavos), considerando a prorrogação da vigência constante na alínea "b" do caput da Cláusula Primeira; O valor relativo ao fornecimento de vinte enlaces tem o valor mensal de R$ 5.166,67 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); O valor da mudança de endereço passa a ser gratuito a partir da nova vigência contratual. Assinatura: 27/09/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0006498-71.2024. Objeto: Aquisição de material de copeiragem - xícaras para café, xícaras de chá, taças de água média em vidro transparente e taças de água média em vidro bico de jaca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/09/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001943-81.2024. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIDEC - 27/09/2024) 070029-00001-2024NE000001