DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000188 188 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014031/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional na área de administração patrimonial, com fornecimento de profissionais almoxarife; profissional em manuseio de bens móveis, logística e produção de eventos; montador de bens móveis e estruturas para eventos em ambientes oficiais e administrativos; e tombador/avaliador, para o atendimento das necessidades do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 137/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 13132/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 137/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RIO), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ). Processo n. 13132/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ: Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente; pela PGE-RJ: Renan Miguel Saad - Procurador-Geraldo Estado do Rio de Janiero; pela PGM-RIO: Daniel Bucar - Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro; pelo TCE-RJ: Rodrigo Melo do Nascimento - Presidente e pelo TCM-RJ: Luiz Antônio Guaraná - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 137/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 13132/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 137/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RIO), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ). Processo n. 13132/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ: Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente; pela PGE-RJ: Renan Miguel Saad - Procurador-Geraldo Estado do Rio de Janiero; pela PGM-RIO: Daniel Bucar - Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro; pelo TCE-RJ: Rodrigo Melo do Nascimento - Presidente e pelo TCM-RJ: Luiz Antônio Guaraná - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 03778/2021. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2024. b) reajustamento dos preços correspondentes aos itens 01 e 02 no percentual de 3,76%, com efeitos financeiros retroativos a 14 de maio de 2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.724,80. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA sagrou-se vencedora no Pregão Eletrônico n° 90010/2024. GABRIELA BARBOSA FERREIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90027/2024, cujo objeto consiste na aquisição de 2 (dois) filtros industriais de água para instalação nas linhas de alimentação de água potável, sagrou-se vencedora a empresa RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.875.492/0001-71. SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 27/09/2024) 070001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90082/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Volt Materiais Eletricos Ltda.- CNPJ: 26.507.653/0001-55 - Itens 1 e 7 -; GR Comercio Ltda - CNPJ: 17.451.234/0001-58 - Itens 2, 4, 9 e 11; CJ&M Soluções Comerciais Ltda. - CNPJ: 53.463.762/0001-90 - Item 3; Versattil Comércio de Material - CNPJ: 09.214.319/0001-94 - Itens 5, 6, 10, 12 e 13; Licitações do Brasil Ltda. - CNPJ: 40.738.393/0001-50 - Item 8; SUL.COM Atacado e Varejo Ltda. - CNPJ: 26.469.541/0001-57 - Item 14. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 27/09/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 7702/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha - itens confeccionados em vidro. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 009317/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2022. CON T R AT A DA : CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 23/02/2025 a 22/08/2027. ASSINATURA: 25/09/2024. VA LO R CONTRATO: R$ 162.924,50. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira De Oliveira - SAD/STJ; Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes - Contratada. EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO Resultado Atualizado Em 26/9/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Com Apresentação do Diploma Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3, página 185. 793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793007920, Bárbara Nunes Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo / 793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana Macedo / 793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793041724, Diego Moraes Da Rosa / 793042612, Diogo Cardinot / 793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade / 793031900, Elio Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio Dalbem Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793034030, Fabricio Dos Santos Bernardo / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli / 793034327, Fernanda Bernardes Monteiro de Castro / 793009931, Fernanda Cavalcante Costa / 793025391, Fernando Cesar Lemes Junior / 793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina Ammar de Sousa / 793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais Bernardes / 793032419, Gustavo Ostermann Barbieri / 793039381, Henrique Prieto Herman Reinehr / 793024771, Hudson de Oliveira Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato Betoni / 793030895, Igor Luz Carminat / 793038956, Igor Moreira Barros / 793029850, Jacques Nogueira / 793035370, Jaqueline Ceconi Alvino / 793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793045553, João Pedro Rosa Borges Castanheira Mota / 793029873, Júlia Carvalho Mulatinho / 793048264, Julia Ritter Wohlgemuth / 793017983, Juliana Greice Georg / 793048013, Keli Alves de Souza / 793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo Barra Santana de Souza / 793016675, Leonardo Guimarães De Godoy Garcia Grivot / 793045651, Lucas Guerra Varela / 793021150, Luig Almeida Mota / 793025157, Luiz Carlos Alves de Melo / 793049303, Luís Roberto Costa / 793047441, Luiz Carlos de Souza / 793039729, Marcos Antônio Torres Uchôa / 793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche Machado / 793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793043450, Matheus Feliciano Dos Santos Silva / 793031424, Pablo Dominguez Martinez / 793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros / 793030452, Pedro Paludo Stefanoski / 793040673, Rafael Palmieri Cunha / 793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella Cardoso Ramos / 793025067, Ramon Mendes de Almeida / 793025257, Raul Luiz Gonçalves Pamplona / 793035415, Ricardo José Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson Eduardo Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793028945, Rone Roberto Dos Santos Junior / 793038127, Sergio Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de Menezes Viana / 793031222, Thaís Kristine Oliveira Monteiro / 793016911, Thaíse Andrade Galvão / 793026229, Thiago Lélis De Freitas / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia / 793001118, Vinícius Augusto Hiraoka / 793025566, Vinícius Garibaldi Santos Costa. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO Resultado Atualizado Em 26/09/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793050198, Jardel Feitosa/ 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros