DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000204 204 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 26.322.035/0001-30; Consultoria Técnicas Estratégicas e Projetos - CTEP Eireli, CNPJ: 40.601.793/0001-19; Cooperativa De Produção, Comercialização e Prestação De Serviços Dos Agriculdores Familiares De Indiaroba e Região Ltda - Cooperafir, CNPJ: 09.595.849/0001-20; Cooperativa Dos Produtores Rurais Do Estado De Sergipe, CNPJ: 03.712.985/0001-76; Decorart Decorações Comércio e Serviços De Divisórias Eireli, CNPJ: 07.698.641/0001-00; Dias Empreendimentos e Engenharia SPE Ltda, CNPJ: 40.394.331/0001-78; D & J Construções Ltda, CNPJ: 29.138.502/0001-65; Eaton Power Solution Ltda, CNPJ: 62.532.007/0001-01; Eixa Engenharia Eireli, CNPJ: 32.710.608/0001-04; Eletronvolt Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 28.706.567/0001-05; Empex Projetos e Serviços Ltda ME, CNPJ: 24.522.978/0001-81; Empire Obras e Serviços Eireli, CNPJ: 34.466.885/0001-30; Emtres Empresa De Transportes e Gerenciamento De Residuos Ltda ME, CNPJ: 14.606.280/0001-90; Engeset - Serviços De Telecomunicações S/A, CNPJ: 08.162.032/0001-03; Engsergipe Construções e Reformas Ltda, CNPJ: 30.708.061/0001-79; Espiral Andaimes e Estruturas Tubulares Ltda, CNPJ: 02.602.726/0007-15; Eversys Controls, Fire & Security Do Brasil Ltda, CNPJ: 06.866.425/0001-64; Fonseca Primo Engenharia e Construções Ltda - ME, CNPJ: 23.026.237/0001-47; Forte Serviços Da Construção Civil Ltda, CNPJ: 11.557.132/0001-35; Fran Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 07.995.161/0001- 01; F&R Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ; 33.388.259/0001-00; G & E Manutenção e Serviços Ltda, CNPJ: 01.104.740/0001-30; Giga Serviços e Locações Ltda - ME, CNPJ: 05.021.825/0001-06; Gilberto Correia De Jesus - ME, CNPJ: 29.080.503/0001-04; H2L Energia Solar Ltda, CNPJ: 32.204.811/0001-09; HB Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 39.360.883/0001-86; Hedron Engenharia S/A, CNPJ: 11.831.943/0001-82; Industria De Pre-Moldados Barbosa Ltda, CNPJ: 10.513.881/0001-06; Insaat Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 40.328.814/0001-74; Insthel Instalações Ltda ME, CNPJ: 14.000.066/0001-96; Jatobá Construções Ltda, CNPJ: 42.043.883/0001-67; J&CC Construção e Empreendimento Eireli, CNPJ: 33.359.108/0001-24; JC Construções e Projetos Eireli, CNPJ: 29.984.271/0001- 00; JC NET - Servicos De Informática e Telecomunicações Ltda - ME, CNPJ: 25.463.961/0001-63; J Gomes Da Silva Construtora Ltda, CNPJ: 37.562.862/0001-18; J R A Construtora Ltda, CNPJ: 19.971.010/0001-00; Lancore Serviços De Telecomunicações Eireli, CNPJ: 29.537.549/0001-00; LC Eletrificações Ltda, CNPJ: 04.800.754/0001-87; LCSTECH Comercial Ltda, CNPJ: 06.133.353/0001-46; Lenilde Dos Santos 72339110530, CNPJ: 32.232.361/0001-50; LIC Comércio De Materiais Hidráulicos e Construções Ltda, CNPJ: 09.508.989/0001-13; Lince Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 08.467.412/0001-48; LP Predial Serviços Ltda - ME, CNPJ: 24.385.490/0001-50; L Silva Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 30.115.080/0001-91; Luciano Silva Dos Santos Financiamentos e Construções Ltda- ME, CNPJ: 19.979.817/0001-81; Madri Construção Civil Eireli - EPP, CNPJ: 26.927.628/0001- 20; Marck Franchising Construções Eireli, CNPJ: 28.378.078/0001-63; Maria De Fatima Costa e Silva Consultoria ME, CNPJ: 32.264.588/0001-87; Maria Inez Da Silva Freire ME, CNPJ: 10.902.893/0001-14; MARP Solution Provider LTDA, CNPJ: 08.211.160/0001-91; Megasci Sistema Construtivo Industrializado Ltda - EPP, CNPJ: 09.616.856/0001-60; META Construções & Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 16.225.161/0001-13; Metal Infraestrutura LTDA, CNPJ: 18.729.404/0001-86; Metase - Metalurgica Sergipana Ltda - ME, CNPJ: 07.090.439/0001-00; MPM Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 09.531.729/0001-69; Nassal Nascimento e Sales Construção Ltda, CNPJ: 15.616.691/0001-20; Natura Paisagismo e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 09.009.057/0001-26; Norma Engenharia Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ: 20.757.012/0001-72; North Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 25.244.432/0001-79; Novo Tempo Incorporadora e Construção Civil Ltda- EPP, CNPJ: 09.092.880/0001-48; NS Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ: 11.794.509/0001-70; Pinturas Ypiranga Ltda, CNPJ: 61.495.636/0001-46; Prado Dias Engenharia Ltda - EPP, CNPJ: 22.824.748/0001-41; Prado e Silva Engenharia Ltda - ME, CNPJ: 29.562.730/0001-68; Prisma Construções e Incorporações Eireli - ME, CNPJ: 23.457.084/0001-92; Promonte Projetos Montagens e Engenharia Ltda, CNPJ: 13.454.681/0001-00; Realizar Empreendimentos Eireli, CNPJ: 23.584.657/0001-49; Realt Serviços Eireli, CNPJ: 06.964.303/0001-00; Real Visão Construção Civil Eireli, CNPJ: 31.941.534/0001-46; Relpa Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 07.414.627/0001-38; RL Construções e Incorporações Ltda, CNPJ: 38.478.955/0001-21; Rossi Locação De Máquinas e Equipamentos Ltda EPP, CNPJ: 02.230.503/0001-89; R.R.V.M. Comércio e Assessoria Técnica Eireli, CNPJ: 05.968.568/0001-14; S.A Manutenção Industrial Ltda, CNPJ: 04.773.996/0002-00; Saneamb Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda, CNPJ: 08.151.597/0001-87; Selig - Serviços e Instalações Eletricas Ltda, CNPJ: 02.041.902/0001-00; Sempre Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 28.025.116/0001-02; Sergcon Construções e Engenharia Eireli, CNPJ: 31.070.887/0001-18; Serigy Estruturas & Eventos Eireli - EPP, CNPJ: 03.908.499/0001-28; Serviços Transporte e Manutenção S & S Ltda, CNPJ: 20.710.511/0001-04; SET Topografia e Construção Eireli, CNPJ: 24.823.085/0001-76; SG Manutenção Em Equipamentos - Eireli, CNPJ: 29.919.684/0001-01; SGS Industrial - Instalações, Testes e Comissionamentos Ltda, CNPJ: 03.367.065/0001-68; SLX Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 27.053.004/0001-94; Solar Tech Soluções Energéticas - Eireli, CNPJ: 41.231.544/0001-41; SPE - Reserva Mangabeiras 1 Club Ltda, CNPJ: 20.702.055/0001-50; STK Fabricação Montagem e Manutenção Industrial Ltda, CNPJ: 18.555.912/70001-53; STL Serviços De Transportes e Locações Eireli, CNPJ: 22.131.438/0001-41; TDFT Delmondes Locações e Construções Eireli, CNPJ: 37.553.383/0001-35; Teclight Seleções Ltda, CNPJ: 11.712.915/0001-46; Teles Machado Industria e Construções Ltda, CNPJ: 16.468.555/0001- 00; TEO Santana Produções & Eventos Eireli, CNPJ: 11.339.486/0001-03; Thorbet Incorporações Ltda, CNPJ: 32.755.642/0001-97; TM Construções e Empreendimentos Eirelli EPP, CNPJ: 21.596.575/0001-99; TM ENGENHARIA Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 40.195.367/0001-22; Trinta's Projetos & Reformas Ltda, CNPJ: 27.055.645/0001-88; Unitel RF Telecomunicações Eireli - ME, CNPJ: 26.200.557/0001-60; Urbanloc - Urbanizadora Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 34.348.637/0001-95; Villa Verde Empreendimentos e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 18.517.206/0001-59; Vitalino Incorporações & Facilities Eireli, CNPJ: 03.691.424/0001-38; WEB Fibra Sergipe Telecomunicações Ltda, CNPJ: 28.311.369/0001-34. Aracaju, 27 de setembro de 2024. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias): Bruno de Souza Oliveira, CPF: xxx.313.175-xx; Felipe Souza Cunha, CPF: xxx.844.185-xx; Davi Dos Santos, CPF: xxx.895.935-xx; Irã Bispo Dos Santos, CPF: xxx.304.505-xx; Alan de Freitas Alves, CPF: xxx.728.375-xx; Antonio Almeida Netto, CPF: xxx.781.335-xx; George Alves Monteiro, CPF: xxx.853.095-xx. PESSOA JURÍDICA (Prazo 30 dias): Kompus Serviços Ltda - Me, CNPJ: 17.468.589/0001-50; Melo Ribeiro Engenharia Eireli, CNPJ: 27.925.784/0001-15; Podium Construções Ltda, CNPJ: 07.039.948/0001-08; PTK Engenharia Eireli-ME, CNPJ: 27.727.992/0001-00; Santa Clara Serviços Ambientais e Construção Ltda, CNPJ: 26.216.455/0001-32; Santos Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ: 11.064.583/0001-30; Sunt Duo Construtora Ltda-ME, CNPJ: 14.683.112/0001-07; Stand Montagens e Eventos Ltda Epp, CNPJ: 02.490.292/0001-13; Start Net Telecom Eireli, CNPJ: 39.350.989/0001-07; Pedreira Pardo Construções Eireli, CNPJ: 32.462.421/0001-20; ABRL Representações e Serviços Eireli, CNPJ: 28.102.129/0001-20; Sergifrio Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 06.369.921/0001-02; ANJ Serviços de Instalações Ltda Me, CNPJ: 09.199.392/0001-34; Cetro RM Serviços Ltda Epp, CNPJ: 08.307.120/0001-48; Chekar Engenharia e Manutenção Eireli Epp, CNPJ: 24.260.303/0001-01; Engesel Serviços e Manutenção de Material Elétrico Ltda, CNPJ: 09.069.278/0001-90. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Leilão 01/2024, cujo objeto é: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE (VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) ENTRE ELES: LOTE 1: SUCATA DE INFORMÁTICA (NOTEBOO KS , IMPRESSORAS E OUTROS) - LANCE INICIAL: R$ 1.000,00; LOTE 2: SUCATA DE MATERIAS DIVERSOS (AR CONDICONADO, CADEIRAS, ARMÁRIOS E OUTROS) - LANCE INICIAL: R$ 1.000,00; LOTE 3: FORD/KA SEL 1.0 HA - ANO: 2015/2016 - PLACA: QKT0471 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BFZH55L7G8297947 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1067737160 - LANCE INICIAL: R$ 11.000,00; LOTE 4: FORD/KA SEL 1.0 HA - ANO: 2015/2016 - PLACA: QKT0476 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BFZH55L9G8297934 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1067739286 - LANCE INICIAL: R$ 11.000,00; LOTE 5: FORD/KA SEL 1.0 HA - ANO: 2015/2016 - PLAC A : QKT0474 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BFZH55L3G8297945 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1067680036 - LANCE INICIAL: R$ 11.000,00; LOTE 6: FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 - ANO: 2016/2016 - PLACA: QKW4612 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BD1105BSG1578970 - COR: PRETA - RENAVAM: 1087925662 - LANCE INICIAL: R$ 10.000,00; LOTE 7: FORD/KA SEL 1.0 HA - ANO: 2015/2016 - PLACA: QKT0475 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BFZH55LXG8297943 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1067738239 - LANCE INICIAL: R$ 11.000,00; LOTE 8: VW/GOL TL MC - ANO: 2016/2016 - PLACA: QKW5125 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAB45U9GP119674 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1088031223 - LANCE INICIAL: R$ 12.000,00; LOTE 9: VW/GOL TL MC - ANO: 2016/2016 - PLACA: QKW5124 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAB45U2GP119659 - COR: BRANCA - RENAVAM: 01088030936, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 24/10/2024 às 10:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL no CREA/SE e ainda com o Leiloeiro Público Oficial CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, Inscrito na Junta Comercial sob o nº JUCESE 11/2007 pelo telefone (79) 99978-5089 e e-mail: [email protected]. Aracaju, 27 de setembro de 2024. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, objeto: : Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo Split e Cassete, visando atender necessidade do (CREA-SE). Realização do certame: 11/10/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 27 de setembro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração de agenciamento para manutenção veicular com implantação, intermediação por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão ou plataforma web, ou sistema online de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças de veículos. Realização do certame: 15/10/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea- se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, objeto: aquisição de 03 (três) veículos de passeio visando atender a demanda do CREA-SE. Realização do certame: 14/10/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 27 de setembro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Proc. Adm. nº 16/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e Contratada: Phabrica de Produções Serv. Propaganda. Public. Ltda EP - CNPJ: 00.662.315/0001-02. Objeto: Serviços de publicação legal, notificações, avisos de atos internos e outras matérias de interesse do Conselho Regional de Farmácia do Ceará em jornal diário de grande circulação. Valor Total de R$ 2.547,00. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Assinado em 05/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Presidente do CRF-PE, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo nº 024/2024 Pregão Eletrônico nº 90004/2024 Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por meio do uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar para os veículos pertencentes a frota do CRF-PE e ADJUDICA o objeto licitado à empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor Estimado Global: R$ R$ 80.836,61. Recife, 25 de setembro de 2024. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA