DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DE CAMPOS WEREBE Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UASG 925619 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo SEI: 90798.005488/2024-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná. DANIELE DOS SANTOS LOPES EWALD Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: 014/2024 - Contrato n° 05/2024 - Contratada: J L SI LV A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.273.957/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de internet para a delegacia de Santa Maria/RS com meio de transmissão em fibra óptica full duplex, velocidade de 500 Mbps para download e 30 Mbps para upload, 01 (um) endereço IPv4 público fixo, suporte e manutenção ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 306,20 (trezentos e seis reais e vinte centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária - 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Modalidade: Dispensa eletrônica nº 014/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. Porto Alegre/RS, 30 de setembro de 2024 - Magda Ambros Cammerer - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2022. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da Primeira (Objeto) Cláusula, fica concedido um reajuste de 4,66% referente ao reajuste recorrente do IPCA acumulado do período de 03/2023 a 03/2024, sendo que o valor global do contrato passará a ser de R$ 190.160,00 (Cento e noventa mil cento e sessenta reais). Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 01/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 389475 Nº Processo: 029/2024. Objeto: Aquisição de veículos para o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Duarte Schutel, 351, Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - JOINVILLE O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Auxiliar Administrativo - Joinville Elisa Emer Florianópolis-SC, 26 de setembro de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região com jurisdição em Sergipe, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 24 do Regimento Eleitoral, Resolução nº 10, de 30 de julho de 2024, que aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia Convocar todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e regulares com a tesouraria, junto ao CRP19, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29/10/2024, (terça-feira), de forma presencial, divulgada no site (www.crp19.org.br) e pela rede social: Instagram (@crpsergipe). A assembleia se iniciará às 16:00h em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 16:30h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL; 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL. A referida Assembleia realizar-se-á na sede do Conselho Regional de Psicologia, na Rua Osvanda Oliveira Vieira, N.º 128 - Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. Aracaju/SE, 26 de setembro de 2024. ADRIANO FERREIRA BARROS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa LLEVON INFORMÁTICA LTDA. Inscrita no CNPJ. nº 02.092.217/0001-02, visando a prorrogação de prazo do Contrato nº 005/2021 por 24 meses e a aplicação do reajuste através do ICTI-Ipea do período (5,47%), por meio do Processo nº A019/2024, com base no art. 57, II da Lei 8.666/93 e Acórdão nº 551/2002 - TCU. Objeto: Prestação de Serviços de Servidor de Hospedagem Web e Servidor de Correio Eletrônico (e-mail) corporativo. Valor estimado das despesas para o período de 12 meses: R$ 4.988,28. Com vigência por prazo determinado, contado a partir de 20 de setembro de 2024. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024. Curitiba, 27 de setembro de 2024. Paulo César Nauiack - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE-SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CORE-SC. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal, Auxiliar Administrativo de Pessoal e Auxiliar de Contabilidade, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Chapecó/SC, Florianópolis/SC e Joinville/SC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CORE-SC. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 06 de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00 para todos os cargos. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 15 de dezembro de 2024 (domingo) nas cidades de Chapecó/SC, Florianópolis/SC e Joinville/SC, no turno da tarde, para todos os cargos. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 4ª REGIÃO, torna público, na forma dos artigos nº 74, IV e 79 da Lei nº 14.133/2021, nos termos da Chamada Pública nº 01/2024, a abertura das inscrições para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação/auxílio-refeição na forma de cartão eletrônico com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/PE - 4ª Região, conforme Processo nº 027/2024. Valor global estimado: R$ 159.168,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e oito reais) Percentual estimado: 0,00% (Máximo aceitável) O recebimento da documentação que teve início no dia 18/09/2024 tem seu encerramento prorrogado para o dia 13/10/2024, as 23h59min, na plataforma de licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), por razões de alteração no Edital. O inteiro teor do Edital Revisado poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico do CRESS/PE: https://cress-pe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio , e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br , a partir da data de sua publicação e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected]. Recife/PE, 27 de setembro de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024 AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Segurança e Medicina do Trabalho. Onde se lê "DIFERENCIADA" Lê se "Ampla Concorrência", publicado na Secção 3 no dia 27 de setembro de 2024. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia 22.10.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 27 de Setembro de 2024. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO Nº 022/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: SINDICONLINE PORTAL , SERVICOS, EVENTOS E MARKETING LTDA - CNPJ: 40.493.172/0001-69 - Objeto: Locação de Estande para Feira CONASI (Congresso Nacional de Síndicos), em Belo Horizonte/MG e Juiz de Fora/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 49.400,00 (valor total para as duas feiras). Vigência: 13/08/2024 a 26/10/2024.