DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000229 229 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0017 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 28070/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 17 de dezembro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 25 de setembro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024-PMA Proc. nº 1285/2024 - Dispensa nº 029/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0029 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE FLORESTA; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 104.990,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003. Apiacá-ES, 24/06/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024-PMA Proc. nº 1442/2024 - Dispensa nº 032/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0032 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE BUEIROS - LOCALIDADES DE MACUCO E CONQUISTA (ZONA RURAL); Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 30.970,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003. Apiacá-ES, 24/06/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024-PMA Proc. nº 1960/2024 - Dispensa nº 047/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.09.0047 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E DO MURO DO CAMPO BOA VISTA; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº 09.160.063/0001-80); Vigência: de 14/08/2024 até 14/02/2025; Valor: R$ 60.547,53; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0283/170000000003. Apiacá-ES, 14/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - Proc. nº 1161/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0007 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, CONFORME CONVÊNIO SEAMA Nº 005/2023; Contrato nº 076/2024-PMA; Contratado (a): Castro e Brito Comércio de Artigos Veterinários Ltda (CNPJ nº 09.515.476/0001-30); Assinatura: 06/09/2024; Vigência: de 06/09/2024 até 06/09/2025; Valor: R$ 30.512,50; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0454/270100009999; Apiacá-ES, 06/09/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000008/2024 Proc. 003364/2024 IDENTIF I C AÇ ÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0008 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Fisoterapia Neurológica (Método Bobath) A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/10/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 27 de setembro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE- ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000011/2024 Proc. 000175/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0017 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cesta Básica A Pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Direitos Humanos de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/10/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 27 de setembro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizado para a aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum (S-500) e Diesel S-10, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou microprocessados, através de postos e distribuidoras, com implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustíveis, sem taxa de administração, para abastecimento dos veículos oficiais ou locados, máquinas e equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 30/09/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 15/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 15/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de setembro de 2024. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Objeto: Aquisição de Açúcar e Pó de Café, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 30/09/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 11/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 11/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de setembro de 2024. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CONTRATADA: 24.321.156 MATHEUS ROCHA FERREIRA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha 051, Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso próprio) 166000000000 (Recurso federal) 166100000000 (Recurso estadual) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).Ficha 066, Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso próprio) 166000000000 (Recurso federal) 166100000000 (Recurso estadual) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo n° 4.076/2024Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0001. Conceição do Castelo, ES, 04 de setembro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 122/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0014 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.133/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, cujo objeto é a aquisição mobiliários, de acordo com os itens contidos nos autos. Contratada: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº: 39.659.767/0001-62 Valor total da adesão: R$ 273.182,70 (duzentos e setenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). Guaçuí-ES, 27 de setembro de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Termo Nº 16/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GUILHERME OTAVIO NUNES DE MOURA RIBEIRO. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. Iúna/ES, 25 de setembro de 2024. Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal de Iúna/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 45/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA ASSINATURA: 24/09/2024 VALOR: R$ 9.900,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: – aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), no lote 26, deste Município. R EC U R S O : 22 22.01.08.244.013.2.221 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 033/2023 PROCESSO: –23.359/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0033 EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 46/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ASSINATURA: 24/09/2024 VALOR: R$ 54.300,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: – aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), nos lotes 9, 23 e 24, deste Município. R EC U R S O : 22 22.01.08.244.013.2.221 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 033/2023 PROCESSO: –23.359/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0033