DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000228 228 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 - SMD AS Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de Outubro de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2024 - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme discriminação e quantitativos constantes no Termo de Referencia, para atender as necessidades/demandas das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 27 de Setembro de 2024 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - SMD AS Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de Outubro de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2024 - SMD. objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, descartáveis e outros, conforme discriminação e quantitativos constantes no Termo de referência, para atender as necessidades/demandas das secretarias municipais diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 27 de Setembro de 2024. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024 - SEINFRA Em cumprimento ao que estabelece a Lei nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, que regula o acesso à informação: Processo Administrativo nº 0126062024-SEINFRA - Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº CE-004/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da estrada do Perómetro irrigado de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, Através da Secretaria da Infraestrutura. Adjudicatário: Empresa Vencedora do certame AJ Construtora e Transportes LTDA, com sede na Rua Suzete Aragão Feijó, nº 286, Bairro Sumaré, CEP: 62.014-530, Sobral, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 74.022.229/0001-63. Valor Global: r$ 2.603.592,20 (dois milhões, seiscentos e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos) Data da Adjudicação: 14 de agosto de 2024.Da Homologação: considerando o que consta nos autos do processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº de - 004/2024 - SEINFRA, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo licitatório, resultando na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, venho Homologar o presente processo. Data da Homologação: 14 de agosto de 2024. Autoridade competente responsável pela Adjudicação e Homologação: Secretário da Infraestrutura, Sr. José Marcondes Nobre de Oliveira. Morada Nova - CE, 14 de agosto de 2024. JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.130924 Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130924 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo sedan para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 11/10/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br|https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pacujá - CE, em 27 de setembro de 2024 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2024/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de OUTUBRO de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de Veículos Tipo Passeio destinado a Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, conforme o Proposta Nº 11418.581000/1210-03. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 27 de setembro de 2024. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de quantitativo ao lote 01 contratado dentro do percentual de 25%. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023. AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2023PERP A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a rescisão unilateral, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, inciso I, do mesmo diploma legal, referente ao contrato nº 10.008/2024-06-SMS, com a empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10.008/2023PERP, cujo objeto é Aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Quixadá/CE, 25 de setembro de 2024. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2407060401-01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407060401-01. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo contratual com respectivo acréscimo de seu valor, representando 10,97% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Artigo 125 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste termo; Valor do Aditivo: R$ 238.311,77; Contratado e signatário: Copa Engenharia Ltda, Eduardo Aguiar Benevides; Data da Assinatura: 26/09/2024. AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407092001-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/10/2024, às 09h), horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade de salgadinho, no distrito de passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDA D ES / 2 0 2 4 , MAPP 5.906, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.23.09.2024-SECULTE A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Outubro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 003.23.09.2024-SECULTE, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de reforma de uma quadra poliesportiva, no bairro Tabuleiro do Catavento, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 26 de Setembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da escola Dinorah Tomaz Ramos, localizada na rua Pintor Lemos nº 72, Centro, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P332606/2024. Edital da Concorrência Presencial Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024) - Adendo 01. JUSTIFICATIVA: Retificação na Planilha Orçamentária e na data de realização do processo licitatório. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024. EDSON LUIS LOPES ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 157/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de CONSTRUÇÃO DE BANCO EM ALVENARIA E CONCRETO, conforme projetos, por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 COM DESONE R AÇ ÃO, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P299590/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 157/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula) através da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.040.985,83, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: Em 25 de Setembro de 2024. ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação