DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais), passa agora ao Valor de R$ 235.025,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Vinte e Cinco Reais), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES. Cariré-CE, 26 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da ata de Registro de Preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Total: R$ 1.195.500,00 (Um milhão, cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Empresa: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.01 - IMAC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2024.09.16.01 - IMAC, com fins ao aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA Animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 27 de setembro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Aviso de Resultado Final - 2º Bloco de Inscritos. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao fundo municipal de cultura. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL - 2º BLOCO DE INSCRITOS DO CREDENCIAMENTO 003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 27 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 34/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros junto a Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Outubro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 30 de Setembro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 8/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 008/2024-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no distrito de Mocambo, zona rural do município - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A G Construções E Serviços Ltda - CNPJ Nº 36.032.485/0001-42 - Valor Global: R$ 574.659,74 - Data da Homologação/Adjudicação: 27/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 27 de setembro de 2024. ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209.01-2024-SRP-PE Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada e Valores: MARCOPOLO S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamento Legal: Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Prazo: 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: 11.02.10.302.0008.2.069/ 4.4.90.52.00. Data: Ibicuitinga, 26 de setembro de 2024. Signatários: Contratante: Maria Viviany Gomes Lima, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde e Contratada: MARCOPOLO S/A. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.19.01 Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação, onde referia-se a Concorrência Eletrônica Nº. 2024.09.19.01, cujo objeto tratava-se de Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Luzia Pereira Lobão, no município de Icapuí-CE Processo Licitatório Nº 047/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU e Jornal de Grande circulação O Estado, em 26/09/2024. Motivo: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Icapuí-CE, 27 de setembro de 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA Secretário de Infraestrutura e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82024CEFMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com Endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, Nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0082024CEFMS. OBJETO: Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Instituído no Âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no Município de Ipu/CE. PREÇO: R$ 882.526,51 (Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede Saúde Atenção Básica sob o Nº 07.01.1030110011.005 - 4.4.90.51.00 - FONTE DE RECURSOS: 1.601.0000.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador. Ipu-CE, 25 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 Extrato do Contrato Nº 001/2023/01 - Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023 - CONT R AT A N T E : Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02, 03,04, 05 e 06 no VALOR TOTAL de R$ 591.504,37. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida - Secretária de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 Extrato do Termo de Aditivo de Sub-Rogação Nº 001/2023/01 - Pregão Eletrônico Nº PE- 001/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). Termo Aditivo de Sub-rogação no VALOR GLOBAL de R$ 272.000,00 em virtude da assinatura do Convênio Nº 083/2023, cujo Objeto é a Ampliação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, objetivando a implementação do 9º ano do Ensino Fundamental em Tempo Integral, neste município, através do incentivo financeiro para implementação inicial do referido Programa, destinados ao atendimento aos 136 (cento e trinta e seis) alunos matriculados no 9º ano da Rede Municipal de ensino; e, em consonância com o Art. 65, inciso II, Alínea "c" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida - Secretária de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO ADITIVO: 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.11.06/PE O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 14 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.06/PE. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, conforme especificações e normas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 27 de Setembro de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU