DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000226 226 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Pregoeira torna público aos interessados a reabertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo nº 176/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roçagem, capina e limpeza manual e mecanizada nas estradas vicinais do Município de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 01/10/2024 até às 10h29min de 14/10/2024. Disputa: 14/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 27 de setembro de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva para o veículo Fiat PÁLIO placa PKL 0399 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz - Licitação: Dispensa de Licitação nº 021/2024 - Processo Administrativo: 0123/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 07.769.310/0001-14 - Prazo: 4(quatro) meses - Contratado: FSGP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 46.336.201/0001-65 - Valor Total: R$8.494,88 - Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação da Rua Nova Brasília, na localidade de Barra do Pote, no Município de Vera Cruz/BA - Licitação: Concorrência Pública nº 016/2024 - Processo Administrativo: 0162/2024 - Prazo contratual: 12 meses - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Contratado: P4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 05.794.246/0001-04 - Valor Global: R$622.513,38 - Vera Cruz/BA, 15 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Tancredo Neves, na localidade de Tairu, no Município de Vera Cruz/BA - Licitação: Concorrência Pública nº 010/2024 - Processo Administrativo: 0129/2024 - Prazo contratual: 12 meses - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Contratado: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 38.597.819/0001-50 - Valor Global: R$ 745.582,90 - Vera Cruz/BA, 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria, no âmbito do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Licitação: Dispensa de Licitação nº 023/2024 - Processo Administrativo: 0138/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 13.427.522/0001-16 - Prazo: 6(seis) meses - Contratado: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS - CNPJ: 24.435.360/0001-84 - Valor Total: R$18.600,00 - Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 Objeto: Contratação de empresa para produção do evento calendarizado -Festa Popular Nosso Senhor da Vera Cruz, nos dias 13 e 14 de setembro na localidade do Baiacu - Vera Cruz/BA - Licitação: Dispensa de Licitação nº 035/2024 - Processo Administrativo: 0293/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - CNPJ: 13.891.130/0001- 03 - Prazo: 1(um) mês - Contratado: CAVALCANTI CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 10.235.409/0001-40 - Valor Total: R$50.000 - Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Pregão Eletrônico: 056/2023 - Ata de Registro de preços: 0148/2023 - Processo Administrativo: nº 0304/2024 - Contratado: TRINCA ESP O R T ES LTDA - CNPJ: 02.902.969/0001-83 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$ 113.119,20 - Vera Cruz/Bahia, 19 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Pregão Eletrônico: 056/2023 - Ata de Registro de preços: 067/2023 - Processo Administrativo: nº 0307/2024 - Contratado: TRINCA ESPO R T ES LTDA - CNPJ: 02.902.969/0001-83 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$ 41.062,85 - Vera Cruz/Bahia, 19 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de trajes e artigos de fanfarra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Vera Cruz/Bahia - Licitação: Dispensa de Licitação nº 034/2024 - Processo Administrativo: 0206/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Prazo: 60 (sessenta) dias - Contratado: FIGURINOS ESPECIAIS BAHIA FANFARRAS LTDA - CNPJ: 47.593.924/0001-02 - Valor Total: R$ 57.320,00 - Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 Objeto: Locação de imóvel urbano com inscrição imobiliária n°00072664 para atender as necessidades do programa saúde da família na implantação da Unidade de Apoio da Juerana no município de Vera Cruz - Licitação: Inexigibilidade nº 039/2024 - Processo Administrativo: nº 0236/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 07.769.310/0001-14 - Prazo: 12 (doze) meses - Contratado: CRISLANE MARLE DOS SANTOS - CPF: 050.xxxxxx-65 - Valor Anual: R$12.000,00 - Valor Mensal: R$1.000,00 - Data de Assinatura: 05/09/2024 - Vera Cruz, 05 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para atender as necessidades da SECULTE, no município de Vera Cruz/BA. Licitação: Dispensa de Licitação nº 038/2024 - Processo Administrativo: 0297/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - CNPJ: 13.891.130/0001/03 - Prazo: 2(dois) meses - Contratado: RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.419.692/0001-81 - Valor Total: R$57.090,72 - Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP PA N° 0199/2024. A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 01/10/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 15/10/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 15/10/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 27 de setembro de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 Processo Administrativo n.º 47.171/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir desta publicação e no prazo de 30 (trinta) dias corridos, através do link de inscrição: https://forms.gle/s4hyn7Bi8f64mcjY9, CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (LEI Nº 14.399/2022). O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515 / 8516. Autoridades Competentes: Romar Souza Barros Secretário Municipal de Gestão e Inovação Eugênio Avelino Lopes Souza Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SRP Nº Proc: 29.870/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS - EPI, E INSTRUMENTOS PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.17.02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para conclusão de uma quadra coberta com vestiário (FNDE), no Distrito de EBROM, Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara, no Estado do Ceará. Favorecida: Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 30.166.388/0001-66, no valor de R$ 449.995,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Acopiara/CE, 26 de junho de 2024. ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.30.02 Objeto: construção de polo de lazer municipal no município de Arneiroz, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ 309.572,98 (Trezentos e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) referente ao Item: 01. Adjudico a presente Licitação na forma do Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. Arneiroz - CE, 27 de setembro de 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 06 de Julho de 2024 até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 26 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.