DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, Porto Seguro, 27 de setembro de 2024. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Empresas: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 55.157,68 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); RAPHAELA SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 20.382.045/0001-85, vencedora com o valor total de R$ 100.798,000 (cem mil setecentos e noventa e oito reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: INOV A R COMERCIAL DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 55.059.069/0001-82, vencedora com o valor total de R$ 92.890,00 (noventa e dois mil novecentos e oitenta reais). Queimadas-BA, 27 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3601/2024.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender 11.904 (onze mil, novecentos e quatro) alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, cujos itens foram requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, salientando que, tratam-se de itens fracassados e cancelados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023/SRP, vinculados ao Processo Administrativo 1Doc 12.240/ 2023 e de item novo. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 3.601/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024/SRP e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e 14.133/2021, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora as empresas SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA-CNPJ:00.127.842/0001-09, item 01 no valor de R$ 40.500,00; 03 no valor de R$ 31.840,00; item 08 no valor de R$ 2.100,00; Item 10 no valor de R$ 39.000,00; Item 11 no valor de R$ 31.200,00; Item 12 no valor de R$ 10.000,00; Item 23 no valor de R$ 13.455,00; Item 24 no valor de R$ 539.828,80; Item 25 no valor de R$ 48.921,20; FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA-CNPJ:48.692.717/0001-78, Item 15 no valor de R$ 28.000,00; Item 16 no valor de R$ 209.885,79; Item 17 no valor de R$ 61.614,21; Item 20 no valor de R$ 28.320,00; M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA-o CNPJ: 39.266.871/0001-97, Item 02 no valor de R$ 5.660,00; Item 19 no valor de R$ 48.582,60; Item 21 no valor de R$ 82,500,00; Item 22 no valor de R$ 27.500,00 e COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA- CNPJ:10.854.145/0001-03, Item 09 no valor de R$ 108.900,00 e o item 18 no valor de R$ 219.738,60. Assim Homologo o presente procedimento para que se produzam seus efeitos jurídicos. Santo Antônio de Jesus, BA - 26 de setembro de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretaria Municipal de Educação-Ordenadora de Despesa AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Na Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, número 158 de 16/08/2024, página 254, onde se lê: (...) MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta no valor de para o lote 01: R$ 563.497,47 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais, quarenta e sete centavos)(...). Leia-se: (...) MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta no valor de para o lote 01: R$ 585.192,89 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos)(...). Santo Antônio de Jesus, BA - 27 de setembro de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 39/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO., com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 01 de setembro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 10/10/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 30/09/2024 as 09:00h e finalizando no dia 10/10/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico do(s) item(ns) licitado(s), dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2024 Pregão Eletrônico N.º 0007/2024. Contrato nº 0697/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RC LICITACOES LTDA, CNPJ sob o nº49.255.881/0001-80, valor global da proposta para o item 01 de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais); Vigência: de 26/09/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.544 / 1.550 / 1.569 / 1.570. Signatários pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Luciana Rodrigues Silva Gomes, e Pela Contratada: Rafael Calixto da Silva Abadia. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as demandas da secretaria municipal de educação do município de são Gabriel - Ba, Tipo: Menor Preço por item. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. A data de assinatura do contrato será em 26 de Setembro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as demandas da secretaria municipal de educação do município de São Gabriel - Ba, Tipo: Menor Preço por item. Vigência: de 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 14.133/21, e o que consta no processo em epígrafe HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: RC LICITACOES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80, valor global da proposta para o item 01 de R$59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 46/2024 P.A. Nº 0212/24. Considerando a decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público o adiamento para dia 10 de outubro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000182/2024. RAFAEL COSTA SILVA p/ Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 P.A. 0179/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas da sede do Município de Senhor do Bonfim. EMPRESA: AUGÚRIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM S.A - CNPJ: 10.373.867/0001- 46, Valor total licitado R$ 2.495.375,57 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 26 de setembro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2024 P.A. Nº 0214/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem de solo SPT à percussão, visando a emissão de laudo técnico de resistência ao solo, de diversos locais no município, para suprir as necessidades do setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, deste município de Senhor do Bonfim/Ba.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000187/2024. FRANCISCO MARINHO FILHO p/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N. 381/2024. Concorrência Eletrônica N. 03/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratado: LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-CNPJ sob o nº 44.649.189/0001-13. Valor Global: R$ 451.844,01 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo). VIGÊNCIA: 26/09/24 a 31/12/2024. Sítio do Quinto, 26/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, junto à empresa LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-CNPJ sob o nº 44.649.189/0001-13, no valor global de R$ 451.844,01 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo). Sítio do Quinto, 26 de setembro de 2024. JAIR JESUS DOS SANTOS