DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2024. CONTRATO Nº 179/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: JACOBINA EXTINTORES - CNPJ: 22.276.457/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, Valor: de R$ 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 27/09/2024 à 31/12/2024. Lapão-BA. 27/09/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALLETS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. Data: 04/10/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,Editaldisponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficiale https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected] . Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 15.405/2024. PE 155/2024. Locação de veículos do tipo SEDAN E HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP com R$ 1.201.920,00 ITEM 1 e R$ 4.395.600,00 ITEM 2. Mata de São João Bahia 25 de setembro de 2024 SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretaria de Administração e Finanças AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 9.262/2024. PE 93/2024RP. Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 63.590,80 item 2, R$ 172.408,50 item 3, R$14.658,40 item 4, R$ 39.440,00 item 5. 01 ano a partir de 26/09/24. Mata de São João Bahia 26 de Setembro de 2024 ELIANE LOBO Pregoeira Suplente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 9.262/2024. PE 93/2024RP. Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 63.590,80 item 2, R$ 172.408,50 item 3, R$14.658,40 item 4, R$ 39.440,00 item 5. 01 ano a partir de 26/09/24. Mata de São João Bahia 26 de Setembro de 2024 ELIANE LOBO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 19 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, relativo à registro de preço para aquisição de playgrounds para área externas das escolas e creches da rede municipal de educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina/BA, junto as empresas: BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 34.978.393/0001-24, com o valor global de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 19 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de técnicos especializados de perfuração, montagem e limpeza de poços tubulares, rebobinamento de motores, todos sob demanda, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal e conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/10/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de setembro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 029/2024. Objeto: contratação de empresa especializada fornecimento de MAT E R I A L GRÁFICO, para atender todas as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 10 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 10 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA),24 de setembro de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 030/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTO MICRO PROCESSADO (CHIP), QUE POSSAM SER UTILIZADOS NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OPERACIONAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. ABERTURA DA PROPOSTA dia 11 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 11 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 031/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Tubos Para O Município De Paratinga-BA. ABERTURA DA PROPOSTA dia 14 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 14 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected] Paratinga (BA),26 de setembro de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria Nº 2.044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3669, Ano XVII de 17 de setembro de 2024, DOU - Seção 3, Nº 180, e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 12. Que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO O SALDO DO CONVÊNIO Nº 169-2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão que estava prevista para 30/09/2024 às 09h, fica SUSPENSA, em razão dos questionamentos levantados em impugnação e possíveis alterações no edital. Informações: [email protected]. Em 26 de setembro de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Abertura: 16/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO (EQUIPAMENTOS, EQUIPE DE APOIO, BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS) PARA ATUAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 27 de etembro de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024, cujo objeto é Prestação de Serviços de Camisas, Brindes Personalizados, Locação de climatizadores, Buffet, Mão de Obra Especializada e Ornamentação, em atendimento à Semana do Servidor Público, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1056535 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 27 de setembro de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa