DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 27 de setembro de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de água mineral natural, potável, de forma parcelada, em regime de comodato, em garrafões de 20 litros e fardos de garrafas de 500 ml cada,visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas Unidades.Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1055682. Abertura em 30/09/2024, às 08:00h. Inicio da disputa: 10/10/2024 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 27 de Setembro de 2024. AMOZ FERREIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90043, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 10/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 25 de setembro de 2024. JOYCE ROCHA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - BB nº 1055812, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 10 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: [email protected]. Irará-BA, 26 de setembro de 2024 DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Contrato: 147/2024. Pregão Eletrônico: 016/2023 Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: MS COMERCIAL MERCANTIL CNPJ: 35.852.210/0001-92 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço n° 051/2023 em contrato, que tem como objeto aquisição de material de construção, ferramentas e EPI´S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$63.643,95 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052/2020 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.51e Fonte: 500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 08 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 160A/2024 Pregão Eletrônico: 016/2023 - Processo Administrativo: 127/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: RDA COMERCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA CNPJ: 10.949.656/0001-09 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 045/2023 em Contrato cujo objeto é Registro de Preço, para aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Vigência: 12(doze) meses Valor Global: R$181.550,97 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projet o / At i v i d a d e : 2052/2020 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.51 e Fonte: 500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024 Pregão Eletrônico: 016/2023 - Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: SANTANA MARQUES MADEIREIRA EIRELI CNPJ: 39.839.109/0001-52 - Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 050/2023 em Contrato cujo objeto é Registro de Preço, para aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$288.178,66 (duzentos e oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Proje t o / At i v i d a d e : 2052/2020 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30e Fonte: 500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024 José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024 Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Gabriel Raymond Soares CPF nº 085.XXX.XXX-84 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 - Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso 500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024 Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Thomaz Henrique dos Santos Neto - CPF nº 086.XXX.XXX?03 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 - Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso 500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024 Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: José Júnior Moreira da Silva CPF nº 060.XXX.XXX-03 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso 500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024 Dispensa de Licitação: 040/2024 - Processo Administrativo: 142/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: EMPRESA HOTEIS ICARAI LTDA CNPJ: 14.120.240/0001- 34 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem para atender o calendário de eventos da Secretaria de Turismo e Cultura, do Município de Itaparica/BA. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global:R$57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0901 - Projeto/Atividade: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39 e Fonte: 1.500/1.704. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SRP) O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Data de abertura 11 de Outubro de 2024, às 10h:00min, objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de eletrodomésticos, utensílios de cozinha, mobiliário escolar, materiais esportivos, equipamentos de informática e vestimentas do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPIs), visando atender às necessidades dos Programas Educacionais VAAT, em conformidade com a Portaria INEP nº 276, de 28 de julho de 2021, bem como às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapebi/BA. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 26 de Setembro de 2024. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 055/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificante, graxa e filtros para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 054/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 27 de setembro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CEEB - CENTRO EDUCACIONAL EDVALDO BOAVENTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 094/2024 - Concorrência 004/2024 - julgamento dia 15/10/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 26 de setembro de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação